Zona Velha

R elativamente a zona velha e a polémica das esplanadas, e não minimizando os abusos que se verificam e que põem em risco situações de emergência e proteção civil, a CMF poderia resolver a situação de uma forma planeada , com metodologia técnica , recorrendo aos instrumentos de gestão territorial e não de uma forma “ grosseira “ como está a fazer .

Vejamos , em primeiro lugar a CMF nunca deveria ter extinto o antigo gabinete técnico da zona velha , logo aí, e in loco , a situação era resolvida diariamente.

Da mesma forma a zona velha sempre foi classificada e como tal pode ser estudada no âmbito de um plano de pormenor , estudando se mais a fundo todo o tecido urbano , não só a questão dos espaços públicos , mas também a questão  das cozinhas , patologias dos imóveis , habitação, moradores etc

Um plano de pormenor é um instrumento de gestão territorial muito completo que serve precisamente para este tipo de abordagem , inclusive é obrigatória  no seu âmbito , uma planta de proteção civil , o desenho de fachadas etc .

Mas mesmo que a CMF não quisesses elaborar um plano de pormenor , ainda poderia optar pelos instrumentos de trabalho no âmbito da legislação da reabilitação urbana , as denominadas áreas de reabilitação urbana e as operações de reabilitação urbana , instrumentos esses desenvolvidos pelo executivo anterior e abandonados por este executivo.

Mas mesmo que a CMF não quisesse optar por nenhum dos caminhos anteriores mencionados , antes de retirar esplanada , deve no mínimo aprovar em reunião de câmara , um estudo que viabilize essa opção e que vincule um novo desenho  urbano para todo esse eixo . 

Em urbanismo e ordenamento do território existem sempre duas formas de atuar , ou com planeamento e pensamento estratégico , considerando todas as variáveis a estudar numa empreitada destas , ou de forma populista e pensada em cima do joelho . 

Os funchalenses, os comerciantes e os turistas que decidam e avaliem os resultados. 

Bem haja 

Enviado por Denúncia Anónima
Quinta-feira, 18 de julho de 2024
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