O MP devolveu a honra, o mérito e os valores a quem os teve.

O parecer do Ministério Público veio pôr a nu o que há muito era evidente, o embargo decretado pela Câmara Municipal da Ribeira Brava ao polémico prédio é legítimo e justificado por uma sucessão de violações às normas urbanísticas. E com isso, caiu por terra toda a narrativa montada por este executivo municipal para tentar mascarar os seus verdadeiros interesses.

Importa agora recordar que, desde o início, quem ousou questionar este processo, nomeadamente o ex-chefe de gabinete e deputado Hélder Gomes, foi atacado de forma vil e injusta. Acusado de conflitos de interesse e de agir por motivações pessoais, quando na verdade foi o único a desempenhar o seu papel com profissionalismo e coragem. Enquanto outros deputados, sabendo perfeitamente das ilegalidades cometidas, preferiram fechar os olhos e alinhar com esta farsa, Hélder Gomes manteve-se firme. E pagou um preço elevado por não querer compactuar com o lamaçal, foi exonerado sem dó nem piedade.

Hoje, com o parecer do MP em mãos, fica claro quem é que sempre teve razão. Está à vista de todos quem são os verdadeiros "ladrões" deste processo, um presidente e um executivo municipal que passaram por cima da lei para favorecer interesses privados, tudo enquanto tentavam vender à população a ideia de que esta aberração urbanística seria "do interesse público".

A realidade é outra, esta obra sempre serviu interesses pessoais, e basta olhar para a teia de ligações entre alguns membros do executivo e os funcionários vassalos que tudo fizeram para que ela avançasse, mesmo à custa da violação descarada das regras urbanísticas. O Ministério Público foi taxativo, a promotora não cumpriu os parâmetros aprovados e tentou ludibriar as entidades com alterações disfarçadas. E quem permitiu e promoveu esta manobra? O atual executivo, que agora finge surpresa e tenta sacudir a água do capote. Só que a máscara caiu. E com ela, cai também a farsa de que esta câmara age pelo bem da população.

Não é Hélder Gomes quem tem interesses obscuros neste caso. São precisamente aqueles que o silenciaram, aqueles que empurraram esta obra adiante, atropelando normas e princípios, porque tinham muito a ganhar com ela.

Hoje, o que fica claro é que quem levantou a voz foi punido, enquanto os verdadeiros beneficiários desta negociata continuam a ocupar os seus lugares no poder, fingindo ser os paladinos do desenvolvimento. Este caso é mais do que um episódio vergonhoso de violação urbanística. É o espelho fiel da podridão que reina na Câmara Municipal da Ribeira Brava.

E que sirva de alerta: quem hoje passa por cima da lei para beneficiar uma obra, amanhã passará por cima dos direitos dos cidadãos para proteger os seus próprios bolsos. Está na hora de os responsáveis por este escândalo serem chamados à justiça. A população da Ribeira Brava merece mais do que políticos e funcionários que agem como capangas de interesses privados. Merece transparência, verdade e respeito pela lei, três coisas que, como se comprova agora, estiveram ausentes deste processo desde o início.