N o histórico do PSD, 50 anos de poder, estão sempre com os mesmos a explorar o privilégio da informação em primeira mão, que comem tudo. Com a Justiça em cima de vários e os esquemas mal disfarçados já ninguém acredita em lisura, lícito e bom senso. É uma javardice ao pote, o descaramento do quero, mando e posso,
Tem dias que a comunicação social faz o frete, quase todos, mas lá aparece um na necessidade de seduzir para assinaturas, que vão sendo escassas com o poder de compra dos madeirenses, onde se aponta o dedo. A ameaça de um povo informado ajuda nas assinaturas.
Nalgum tempo tinhas que apresentar currículo para ir a concurso público, agora basta ser amigo. Na era de Miguel Albuquerque não se fechou só o círculo de jornalismo de joelhos, o ajuste direto é a regra e com o advento do PRR, é urgente criar empresas e CAEs capazes de deitar mão a todo o bolo com ... recuperação de empresas novas e uma resiliência de começar já com negócios chorudos. Será que um dia estas empresas terão sócios como muitas empresas dos esquemas do CINM? Pena as regalias da ALRAM não irem pelo CINM.
Esta notícia, para quem não lê só títulos e imagens deita mais sumo, aí está a ciência do jornalismo diplomático que se deveria aliar à opinião pública porque uma dia vão precisar dela. Garantidamente, e não dos emissários partidários nos órgãos.
A notícia contém vários elementos que, combinados, criam um ambiente de desconfiança e abrem espaço para riscos de favorecimento, falta de escrutínio e fragilidade na gestão pública. Isto também e ser diplomático, não acham?
Temos a empresa recém-criada com apenas um mês a ganhar um contrato de 75 mil euros, é gente conhecida para tanta confiança? A empresa Montanhas Assertivas foi constituída em setembro e assinou contrato em novembro. Não há histórico de experiência, capacidade comprovada ou desempenho prévio. Mas, há pessoas conhecidas e amigas?
Supostamente, a contratação de entidades sem histórico abre espaço para riscos de inexperiência operacional, já nos chega o secretário da tutela, um Trump do Turismo, do Ambiente e da Cultura. Existem suspeitas de favorecimento com a ausência de critérios robustos de qualificação? Cá nada.
Temos de novo um procedimento por ajuste direto em vez de concurso aberto, o jornalista não clarifica porque não houve concurso público mais amplo. Era demasiado ousado? Mas já é bom uma notícia escrita por um jornalista e não um assessor. O Director deveria permitir outras peças acerca da Saúde nesta Região. Coragem e imprensa livre...
O ajuste direto é legal em muitos casos, mas é menos transparente, pode ser usado de forma abusiva e reduz drasticamente a concorrência. Ai a nebulosa da praxe, o deturpar da boa fé do legislador, ás vezes nem isso para haver portas do cavalo... e das éguas, elas não são santas.
Existe a falta de plano de continuidade após os dois meses de contrato, é isto o garante de sucesso? O contrato dura apenas 60 dias, nos outros 10 meses confiam nas manadas instagramáveis? A tutela não esclarece quem irá recolher o lixo depois, se haverá novo concurso, nem qual é a estratégia de gestão contínua. A app vai fazer isso online pelo senhor secretário e súbitos? E vão empregar mais gente para a teoria?
Eduardinho e o rapaz sério do IFCN, Deus o proteja, parecem ter uma resposta improvisada, sem integração num plano coerente de gestão dos trilhos e áreas naturais. Parece o relift do Fanal. Isto deve ser um plano de lavagem de cara, o probema é que parece que besuntaram a cara para a guerra com os madeirenses quando os afastam da liberdade de ir à serra. Vai sair mais caro do que 75mil, mas os ajustes directos com os madeirenses desta vez vai acontecer.
O trabalho envolve recursos turísticos sensíveis, o contrato abrange 7 percursos pedestres classificados (PR), duas áreas de lazer (opa, modelo aberto para a exploração das Ginjas?) e ainda locais de grande afluência e elevada sensibilidade ambiental. Queridos madeirense, então eram levadas e trilho mas já há mais tentáculos privatizantes, continuem alegres e contente na poncha, nas festas e nas missas do parto da Igreja Laranja.
Mas, entregar a gestão destes espaços a uma empresa sem histórico pode comprometer a qualidade do serviço, segurança dos visitantes, proteção ambiental, reputação turística da região. Não sei se me faço entender, como, a escolha dos materiais e a fiscalização estão previstos ou os amigos têm carta branca? E, existe possível conflito entre urgência da limpeza e as exigências ambientais, a notícia sugere que a contratação foi justificada como urgente porque se tinha acumulado muito lixo, havia risco ambiental e impacto visual negativo. Que diacho, então não havia over tourism, pegada ecológica, carga, insustentabilidade e tudo era elástico? Agora a pagar é que eles vão sujar, o dinheiro que limpe. Sempre em crescendo destruindo a filosofia básica da comunhão responsável com a natureza.
Reagir a emergências repetidas em vez de garantir manutenção contínua cria ambiente para decisões apressadas (mas isso sempre foi a política de Eduardo e suas áreas), contratações pouco escrutinadas, despesas públicas menos eficientes. A iniciativa é de novo cara chapada deste "estudioso" vaidoso.
A falta de transparência no critério de escolha é clara, a notícia não cita notas de adjudicação, comparação com outras empresas, justificação técnica da seleção, critérios objetivos de avaliação. Caramba, já não disse que basta ser amigo?! Empreendedorismo à moda do Albuquerque.
Sem documentação pública clara, é difícil avaliar se houve meritocracia na adjudicação, igualdade de oportunidades, rigor administrativo. Será que vamos ver o contrato? Mas e a forma da escolha? A recorrência de ajustes diretos sinaliza um padrão, agora os ajustes diretos são a nova ordem. O sistema embrutece (se é que é possível mais) e perde a competição saudável, fiscalização pública, diversificação de prestadores, capacidade de evitar favoritismos.
Esta adjudicação parede aquela Farinha que num hospital tem a sua própria fiscalização, como em tempos queria fazer com o secretário das obras inventadas para fiscalizar todas as obras esvaziando... LRECando. Falta de fiscalização externa, mas se o PRR tem uns de fazer a vez como no Observatório da Paisagem da "pradaria", porque fazer as coisas certas. É um aborrecimento! Dasss... Nada indica auditorias, acompanhamento independente, métricas de desempenho, relatórios públicos. Bonzinho. Sem controlo externo, o risco de uso ineficiente dos recursos públicos aumenta. Porque não mais uma empresa de um mês para fiscalizar, qualquer dia o Governo não precisa de gente, tudo outsourcing e burrinhos.
Somando os pontos, há vários sinais de fragilidade no processo de contratação pública com mais uma empresa recém-criada e sem currículo ganhar contrato relevante, o ajuste direto sem transparência ou explicação robusta, curto prazo sem plano continuado, falta de critérios claros e documentação publicada, sensação pública de favorecimento devido ao contexto político. Nada disto prova irregularidades, mas permite desconfiança e mostra um modelo de contratação vulnerável a abusos, que deveria ser reforçado com mais transparência, concursos públicos regulares e critérios objetivos.
