O Estado dos "Animais"

P elos mesmos dias vemos um ato de coragem singular de alguém dependente do GR, nomeadamente o Provedor do Animal, com a queixa sobre o GR pela maneira como abate gatos, mas também como o Tribunal da Relação do Porto (TRP) absolveu um indivíduo, condenado pelo Tribunal de Ovar, por depositar num contentor de lixo um saco com seis crias de gato.

A norma que criminaliza os maus-tratos a animais, a desumanidade, foi considerada inconstitucional. Será que foi isso que fez avançar o nosso Provedor do Animal? A indicação de que a Justiça uma vez mais vai ajudar os prevaricadores na Madeira? Depois falam de populismos sentados ao pé de prevaricadores, as pessoas estão cansadas de ver a "porta do cavalo" (*), muitas vezes criada de propósito pelo legislador que depois vai precisar dela.

Tem igualmente piada verificar o reconhecimento de alguns sobre os esquemas montados na justiça para queimar opositores ou quem opine com verdade, José Manuel Rodrigues afirmou: “Acertos de contas entre políticos e agentes da justiça põem em causa a Democracia”. Estamos a ver a queda da Igreja mas também e há muito mais tempo a credibilidade da Justiça, porque também tem entre os seus gente que instrumentaliza o poder para estar protegido e exercer "injustiça". Eu não gosto de Justiça por encomenda ou de seu abuso quando a larga maioria da população com os parcos rendimentos que tem nem se pode defender. O que dizer dos animais, somos humanos ou bichos? O retrocesso civilizacional que estamos a assistir, com o crescimento de uma nova Guerra Fria e a vulgarização da morte nasce dos imperialistas, aqueles que querem tudo tornando o seu pensamento a única ordem intocável.

O Ministério Público pediu a declaração de inconstitucionalidade ao Tribunal Constitucional a norma que criminaliza os maus-tratos a animais. Após a decisão, torna-se força obrigatória geral, possível depois de três decisões do TC nesse sentido.

Esta situação mostra o fraco Estado de Direito que temos se compararmos com outros em âmbito europeu paralelamente ao conhecimento de juízes corruptos e a Justiça usada como instrumento de perseguição e aniquilação de indivíduos.

Mas polidos, não estamos longe da realidade russa. A mim dá-me medo ver a perseguição dos bons e a vitória dos maus, nunca se sabe quando os bons se vão tornar piores do que os maus. Na Madeira, em especial no Funchal, este pensamento é premente. Atendendo aos "animais selvagens que temos na comunidade tenho que perceber até onde vai o conceito de animal neste "Estado de Animais".

* Nos palácios ou nos palacetes, é comum existirem várias portas. Por isso, podem existir portas que dão acesso às cavalariças. Por outro lado, nas praças das corridas de touros, há portas destinadas ao público, aos toureiros, aos touros e aos cavalos. Nos palácios, normalmente, as visitas entram e saem pela porta principal. Para os toureiros, a maior honra é sair sobre os ombros dos moços da arena pela porta grande e, simultaneamente, aplaudidos pelos aficionados. «Sair pela porta do cavalo» significa, por contraste, passar por uma porta de categoria inferior, ou seja, despercebidamente. Expressão usada quando alguém consegue algo por cunha ou de forma pouco canônica, pessoa que teve vantagens e por isso conseguiu algo.

Enviado por Denúncia Anónima.
Sexta feira, 17 de Março de 2023
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