E xpliquemos por miúdos o programa, para determinar o preço certo dos GHDs = Grupos Diagnósticos Homogéneos, Portaria 234/2015, de 7 agosto, que define as tabelas de preços a praticar pelo SNS e respectivo regulamento.
Até que os custos de cada cirurgia são acessíveis, umas borlas, para o sector público, depois os acordos entre serviços é apenas negociado entre o CA e as direcções de serviço, que sabem que 45% do valor total da cirurgia é determinada pelos GHD, para o bolso do SESARAM, e os outros 55% é para custear o pagamento dos profissionais, os tais 55% do “preço certo”, definido para executar a cirurgia e que configura “mão-de-obra”, utilizado apenas para pagamento aos profissionais.
Aos cirurgiões é atribuída uma percentagem sobre o valor encontrado, determinado pelo cálculo dos 55%, se a cirurgia custa, por exemplo 1000 euros, 450 euros são para o SESARAM e 550 euros, para pagar aos profissionais. Ora para o cirurgião (1), essa percentagem, oscila entre os 31 e os 37%, tendo por base os 550 euros, ao anestesista (1) é atribuída uma percentagem que oscila entre os 19 e os 22%, o valor do cirurgião ajudante oscila entre os 10 e 13%, aos enfermeiros (que são 5) 6%, aos TSDT (1) 6% e aos Assistentes Operacionais (que são 2) 2%. Estes cálculos são apenas para profissionais do bloco operatório.
Não se entende que o SESARAM embolsando do programa 45%, que no mínimo 8% fosse destinado ao reforço das equipas, nos serviços de internamento, 6% para 1 enfermeiro e 2% para um Assistente Operacional em regime de trabalho suplementar, em dias de Programa Recuperação Cirurgias (PRCs), nada mais justo porque o internamento não pode ter um custo de borla, enquanto para outros lhes é permitido o trabalho extraordinário. Refira-se que no pré-operatório e no pós-operatório, é o serviço de internamento que desenvolve trabalho suplementar e precisa de garantir dotações seguras e a qualidade certificada aos seus serviços.
Ninguém sabe, por exemplo, como chegam ao cálculo das percentagens a atribuir a cada profissional, devem ser em cima do joelho, mas também, não se entende porque em dias de PRCs (que implica um dia de serviço em trabalho para as executar), que a opção não fosse aplicar o horário acrescido, ou simplesmente pagar, em trabalho extraordinário, porque o valor de certas cirurgias até parece estar em saldos. Ninguém na privada opera por aqueles valores e até, talvez a Portaria 234/2015 de 07 de agosto, deva ser actualizada e aprovada na Assembleia da Republica.
Depois sucedem coisas caricatas na lista de bloco, como surgir o mesmo nome duas vezes, o mesmo cliente operado a duas PRCs!!!
Atendendo ao custo global do acto médico-cirúrgico, que é determinado pela Portaria 234/2015, no caso das PRCs, se 1 doente é submetido a duas cirurgias, as mesmas contam como duas PRCs, do género opere um doente e ganhe duas PRCs. Se não for assim, as percentagens encontradas para pagar os profissionais são miseráveis, fica uma questão no ar sobre as competências, o valor do profissional e do seu mérito pago a preço de saldos.
Em vez de programa de recuperação, talvez fosse melhor pagarem em horário acrescido uma percentagem a definir sobre a base salarial de cada profissional, nos meses em que decorre as PRCs, deveriam ser acrescidos de um prémio de produtividade ao profissional e ao serviço como equipa.
O actual programa, além de desmotivador, completamente ineficaz e inútil na resolução das listas de espera cirúrgicas, deveria existir com um programa extensivo aos privados com capacidade de resposta cirúrgica, de modo a não comprometer no sector público a aplicação de um programa extraordinário, que compromete a produção normal cirúrgica.
Mas mesmo sendo o programa PRCs do tipo “exposição alemã” na Saúde, o SESARAM sabendo da pechincha, podia englobar os serviços de internamento porque prejuízo é ao que está habituado. Se o gestor for esperto acresce o lucro social, e talvez até apresente lucros.
Não devemos esquecer que este programa na saúde tem, em termos políticos, as mesmas intenções do "Preço Certo" que a RTP apresentou na Madeira.
E Viva a Madeira.
Enviado por Denúncia Anónima.
Sábado, 3 de Junho de 2023
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