O Município de Machico, pessoa coletiva n.º 511 239 440, é a entidade adjudicante das contratações de artistas e serviços específicos de todo o tipo com vista a realização da Semana Gastronómica.
T odos os anos, são gastos na contratação de artistas, som luz, palco, audiovisual, etc., milhares de euros, tudo, segundo a Senhora Vereadora “por uma aposta diversificada na cultura”. Esta aposta diversificada atrás da qual V.exa. tanto se escuda, passa, na maioria das vezes, por artistas de fora, ou pelo menos os que levam a grande fatia do bolo. E porquê? Porque os de fora são sempre melhores, ou recorrendo aos versos de Arlindo Carvalho “cá na minha terra (não) há bons cantadores”. E coitados dos artistas da terra, que forem convidados pela edilidade e se atreverem a pedir cachês elevados, nunca mais lá põem os pés.
É esta a grande política da esquerda seguidista das teorias do Brejnev da Ribeira Seca, que se gaba o Pelouro da Cultura da Primeira Capitania, é assim que se tratam os artistas locais. O meu respeito pelo trabalho feito pela Vereadora e sua equipa desse Município perdeu-se completamente. Não pescam nada disto.
Desde quando é que se usa o dinheiro dos contribuintes, do erário público para dar primazia aos de fora com cachês arabescos ou monegascos e aos da terra, pouco ou nada, quando alguns deles com extrema qualidade andam a penar nas ruas da amargura?
Para que os caros leitores do Correio da Madeira fiquem mais informados, vamos analisar os factos de todas as contratações que foram feitas com a entidade adjudicante (Machico) e os adjudicatários (contratados) com vista a realização deste emblemático evento das terras de Tristão Vaz.
A 1ª entidade adjudicatária é a Partyprofile – Unipessoal, Lda, contribuinte fiscal número 515 430 978, com sede no Porto Santo, cujo contrato foi celebrado na sequência do procedimento pré contratual iniciado por despacho da Presidência da Câmara Municipal de Machico datado de 18-05-2023, adjudicado por despacho da Presidência da Câmara Municipal de Machico datado de 25-05-2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ARTISTA INTERNACIONAL, estamos a falar de Vitor Kley.
Um preço contratual de 42.000 €, conforme podem verificar no contrato (https://www.base.gov.pt/Base4/pt/resultados/?type=doc_documentos&id=2007257&ext=.pdf ).
Esta empresa, propriedade um conhecido DJ, que manda e desmanda em tudo o que se faz em termos de eventos Ilha Dourada. Só este ano nos Municípios de Santana, Machico e Freguesia do Caniço em 4 eventos, recebeu um valor total 76.400 € + IVA.
A 2ª entidade adjudicatária é a 4000K, Lda, contribuinte fiscal número 515 576298, com sede em Santa Maria Maior-Funchal, cujo contrato foi celebrado na sequência do procedimento pré contratual iniciado por despacho da Presidência da Câmara Municipal de Machico, datado de 21-06-2023, adjudicado por despacho da Presidência da Câmara Municipal de Machico, datado de 27-06-2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE EVENTOS PARA O FESTIVAL DO ATUM, DO GAIADO E DO MARISCO, SEMANA GASTRONÓMICA DE MACHICO E FESTIVAL SOPAS COM HISTÓRIA – 2023.
Um módico preço contratual de 107.800 €, a dividir por 3 eventos, conforme pode verificar no contrato (https://www.base.gov.pt/Base4/pt/resultados/?type=doc_documentos&id=2022901&ext=.pdf ), quando no ano 2022 para os mesmos eventos, foi adjudicado à mesma empresa 87.300 €, ou seja, mais 20.500 € foram acrescentados, uma “inflacãozinha” que daria para trazer alguns artistas do plano regional para abrilhantar esse palco.
A 3ª entidade adjudicatária é a One Love, Unipessoal, Lda, contribuinte fiscal número 508883482, com sede em Lisboa, cujo contrato foi celebrado na sequência do procedimento pré contratual iniciado por despacho da Presidência da Câmara Municipal de Machico datado de 19-06-2023, adjudicado por despacho da Presidência da Câmara Municipal de Machico datado de 26-06-2023, cujo objeto do contrato é CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS PARA O EVENTO SEMANA GASTRONÓMICA DE MACHICO| 2023, estamos a falar de José Cid e Gisela João. Um preço contratual de 66.607 59 € (https://www.base.gov.pt/Base4/pt/resultados/?type=doc_documentos&id=2022023&ext=.pdf )
A 4ª entidade adjudicatária é a Saber Vanguardista, Lda, contribuinte fiscal numero 509132316), cujo objeto do contrato é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LIVESTREAM DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO SEMANA GASTRONÓMICA DE MACHICO| 2023. Um preço contratual de 9400 €, bem mais suave que os anteriores, a dividir por 4 eventos.
E por fim, a 5ª entidade adjudicatária é SGS Portugal, contribuinte fiscal número 500417660, cujo objeto do contrato é CERTIFICAÇÃO "EVENTO MAIS SUSTENTÁVEL" DA 36ª EDIÇÃO DA SEMANA GASTRONÓMICA DE MACHICO 2023. Um preço contratual de 8.635,00 €.
O cálculo total da despesa é de 234.442,59 €, e é preciso não esquecer que a todos os valores referidos anteriormente, acresce IVA conforme legislação em vigor, o que ainda sobe bem mais a parada.
Mas temos de ser justos e fazer os descontos relativos à divisão de alguns valores com outros eventos do concelho, o que deve rondar os cerca 160 mil euros + IVA. E isto é o divulgado nos contratos do Base.Gov., porque o inevitável Grupo Café do Teatro também está metido nisto, e esses não dão ponto sem nó.
Mas a Festa Gastronómica é apenas a ponta do véu, em breve vou divulgar todos os valores esbanjados de forma mais e menos clara por esta autarquia, que tem como líder um presidente inerte, que acede a todas as vontades dos vereadores e dos seus comparsas e fecha os olhos a muita coisa que se vier a público no seu último mandato vai dar barracada das grandes.
Com políticos destes nas câmaras que não se importam (...) em pagar mais pelos serviços porque o dinheiro não é deles, é dos contribuintes, que mais cedo ou mais tarde levam com mais carga de impostos em cima para pagar as vaidades e a ganância de políticos de terceiro mundo com manias de primeiro. Vejam bem qual é a carga fiscal nos Açores e comparem com a Madeira, está na altura do IRS é bom para isso. Lembrem-se que esse é o custo de patrocinar a vadiagem na política e as comissões da contratação pública cada vez mais cara, que também serve para pagar de forma encapotada as campanhas eleitorais dos partidos políticos.
Nem tudo o que é lícito é honesto, portanto, partindo desta base, e mesmo sob a legislação vigente é o favorecimento de umas empresas em detrimento de outras. Este tipo de comportamento, lesivo para o erário público, deveria ser submetido a julgamento.
O objetivo deste pequeno texto, é denunciar estes esquemas que envolvem empresas os seus parceiros colocados estrategicamente nas câmaras. Não pode haver tolerância para quem se acha acima da Lei e faz questão de usufruir o dinheiro que é de todos, e que mais cedo ou mais tarde todos vão pagar.
Para terminar e voltando a citar o beirão Arlindo Carvalho: “Fiar-se em políticos é crer no diabo, são todos iguais ao fim ao cabo, quem vai em cantigas é certo que chora, com esta me acabo, fiar-se em políticos é o nosso fado”.
Enviado por Denúncia Anónima
Quarta-feira, 12 de Julho de 2023
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