Governo Regional proíbe Operações Stop na Madeira

 

O Governo Regional prepara um Decreto Legislativo Regional que visa proibir quaisquer Operações Stop na Madeira. Segundo o Secretário Regional da Economia, o Governo Regional na próxima quinta-feira vai submeter ao Conselho do Governo um Decreto Legislativo Regional para inibir que as forças de segurança façam Operações Stop na Madeira. O mesmo Secretário confessa-se agastado pelo facto das Operações Stop serem um sério revés ao desenvolvimento pujante da Madeira e adiantou que se trata apenas de regulamentar as Operações Stop.

Pelo pouco que transpirou, o Decreto Legislativo irá limitar as zonas de operação das forças policiais, impedindo que, por exemplo, a GNR faça operações dentro dos limites da zona marítima e nas estradas. O Decreto-lei irá inclusive impedir que a GNR utilize sistemas de radar para detetar embarcações suspeitas porque o que está em causa é a livre circulação de pessoas e bens, o que contraria a Constituição Portuguesa e mata as Douradas.

O Decreto irá também proibir quaisquer Operações Stop da PSP a 500 metros de qualquer tasca da Poncha. O Decreto Legislativo mantém também a proibição de Operações Stop nos dias das “festas de verão” para o Dário não chorar.

O Governante advertiu que a Lei só entrará em vigor em janeiro de 2024, porque aguarda a promulgação pelo Representante da República na Madeira e parecer do Tribunal Constitucional. Enquanto a medida não entra em vigor, como medida cautelar, os automobilistas poderão solicitar à Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres um dístico amarelo que deverá ser colocado no lado esquerdo do para-choques, para que as forças de segurança não fiscalizem os automóveis com esse dístico. O Dístico amarelo custa 12€ + IVA, sendo grátis para quem demonstrar ser possuidor de anomalia psíquica ou mostrar o cartão de militante do PSD ou CDS. O governante adiantou que os automóveis Rent-a-Car, os camiões dos Construtores Civil  e os BMW ficam também isentos de parar nas Operações Stop da Polícia de Segurança Pública.

A VENECOM congratulou-se com a medida mas adiantou que na Venezuela esse problema não existe porque lá a polícia está muito mais desenvolvida e prefere “la plata”.

Já a ANTRAL, a associação representativa dos taxistas, afirma que a medida peca por tardia, visto que os seus profissionais eram sempre os primeiros a sofrer na pele a coação abusiva das forças policiais, visto as suas viaturas serem o alvo predileto das Operações Stop, como aconteceu com aquele associado que foi autuado porque ia na via rápida a se desviar dos buracos.

 “El Chapo”, o maior traficante de estupefacientes de Câmara de Lobos, diz que a medida é bem-vinda porque vem liberalizar o livre comércio. Deu o exemplo do caso dos quatro quilos de cocaína que foram descobertos na mala da D. Gertrudes que apenas ia passar dois dias de férias no Porto Santo. “El Chapo” terminou confessando que agora, em vez de votar na Iniciativa Liberal, vai votar na coligação PSD/CDS.