O s regimes repressivos perseguem frequentemente opositores e denunciantes, enquanto funcionários corruptos, ladrões e fraudadores permanecem impunes. A justiça é cúmplice nestes crimes, pois não persegue ou investiga os poderosos. Esta injustiça sistémica mina a democracia e encoraja os criminosos.
Em vez de gastar dinheiro e recursos humanos à procura de denunciantes, porque não investigam simplesmente as queixas? A denúncia anónima é feita porque, de outra forma, nunca haveria uma denúncia.
Por vezes, tudo o que é necessário é fazer as seguintes perguntas:
- Até essa data, o indivíduo tinha uma certa quantia de dinheiro. Mais tarde, essa quantia aumentou para uma soma de dinheiro.
- Onde e como é que o indivíduo obteve esta quantia de dinheiro?
- Pode o indivíduo provar, apresentando provas reais, que esta quantia de dinheiro foi obtida legalmente?
O autoritarismo judicial é um exemplo clássico desta questão, onde o sistema judicial é usado para silenciar a dissidência e proteger os seus cúmplices. Esta forma de autoritarismo mina o estado de direito e cria um clima de impunidade para os criminosos. A comunidade internacional tem a responsabilidade de abordar este problema, apoiando as organizações da sociedade civil que promovem a independência judicial e o estado de direito. É também importante responsabilizar aqueles que são responsáveis por minar o estado de direito e perpetrar abusos dos direitos humanos e violações da privacidade dos cidadãos.
Que direito têm os regimes repressivos de violar os direitos humanos e a privacidade?
Para combater esta ameaça insidiosa, temos de responsabilizar os líderes, apoiar aqueles que lutam pela justiça e educar-nos a nós próprios e aos outros sobre a importância de um sistema judicial independente e imparcial. Só desta forma podemos esperar criar uma sociedade onde a justiça prevaleça e todos sejam tratados igualmente perante a lei.
Enviado por Denúncia Anónima
Terça-feira, 3 de Outubro de 2023
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