Que é feito do Tribunal de Contas?

Com dois passos atrás vê-se melhor o quadro completo.

A fiscalização mostra insuficiências até de contacto judicial.

S e assumirmos a veracidade destes alegados casos, surge uma questão premente: onde esteve o Tribunal de Contas, o guardião da legalidade financeira pública? O Tribunal de Contas, por definição, tem o dever de fiscalizar a boa gestão dos fundos públicos, assegurando que estes são utilizados de forma eficiente, eficaz e económica. A sua missão é vital para a transparência e para a prevenção da corrupção. Onde esteve a fiscalização preventiva e a fiscalização concomitante?

A fiscalização preventiva, que visa analisar a legalidade dos contratos antes de serem firmados, e a fiscalização concomitante, que acompanha a execução financeira dos projetos, são ferramentas cruciais na prevenção da corrupção.

Afinal para que servem os vistos do Tribunal de Contas?

Enviado por Denúncia Anónima
Sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
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