N o coração das nossas sociedades democráticas, valorizamos os princípios da igualdade e da não discriminação. A Constituição da República Portuguesa assume-se como guardiã destes valores, afirmando a igualdade de direitos e a dignidade de homens e mulheres. No entanto, existe um paradoxo curioso que desafia a integridade deste compromisso – particularmente no domínio dos políticos portugueses e madeirenses que são membros da Maçonaria regular.
A Maçonaria regular, uma fraternidade influente e historicamente rica, opera sob regras que contrastam fortemente com os valores democráticos modernos: exclui as mulheres da adesão. Esta política não é uma nota de rodapé trivial; é um aspeto fundamental da identidade da organização. Esta exclusão é particularmente problemática quando considerada no contexto de funcionários públicos que são membros de tais grupos. Trata-se de indivíduos que juraram defender a Constituição, e a sua filiação a uma instituição que pratica discriminação explícita de género levanta profundas questões éticas e jurídicas.
É preciso ponderar as implicações dessas afiliações. Como podem os políticos comprometer-se genuinamente com uma constituição que defende a igualdade de género e, ao mesmo tempo, manter a adesão a um grupo que nega a entrada às mulheres com base puramente no seu género? Esta contradição não é meramente teórica – tem implicações práticas nas perceções de justiça, governação e representação. Ao afiliarem-se a uma organização que desafia um dos princípios fundamentais da Constituição, estes políticos podem inadvertidamente sinalizar uma abordagem seletiva às próprias leis que deveriam defender e promulgar.
Os críticos podem argumentar que a adesão privada destes políticos é uma questão pessoal e não relacionada com os seus deveres públicos. No entanto, tal distinção é demasiado conveniente e ignora as implicações sociais mais amplas destas afiliações. Quando os funcionários públicos, aos quais foi confiado o poder de moldar leis e políticas, demonstram tolerância à discriminação institucionalizada, isso mina a confiança no seu compromisso de defender os direitos constitucionais de todos os cidadãos, independentemente do género.
Além disso, esta questão aborda questões mais amplas sobre a transparência e a responsabilização dos funcionários eleitos. A natureza secreta da Maçonaria e as suas tradições de discrição complicam ainda mais a capacidade do público de examinar a influência que tais afiliações podem ter na tomada de decisões políticas e na formulação de políticas.
NOTA de interesse público - vide links de blog filiado a GLRP, cujos membros apoiaram o alçamento de colunas da R.·. L.·. João Gonçalves Zarco, ao Oriente do Funchal:
- https://a-partir-pedra.blogspot.com/2007/04/cinco-motivos-para-no-ser-maon.html
- https://a-partir-pedra.blogspot.com/2010/01/blogue-da-r-l-zarco-oriente-do-funchal.html
Enviado por Denúncia Anónima
Domingo, 14 de abril de 2024
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