N o Telejornal da RTP Madeira, de dia 06 abril, foi emitida uma peça jornalística, com o título “Candidatos a Candidato”, na qual é divulgado que o partido JPP irá realizar uma sondagem, envolvendo uma amostra de 500 munícipes do concelho de Santa Cruz, a fim de auxiliar a Comissão Política na escolha do candidato para suceder a Filipe Sousa na presidência da Câmara Municipal daquele concelho.
O facto é pertinente. Por um lado, é a primeira vez que um partido político torna público que existem três militantes disponíveis e interessados em serem cabeça de lista nas eleições autárquicas que terão lugar este ano. Por outro lado, o JPP não só auscultou os seus militantes, em novembro de 2024, como ainda pretende realizar uma sondagem no concelho.
Não obstante, há aspetos na peça jornalística que, como residente no Caniço, não posso ignorar. Primeiro, se o coordenador do Telejornal e responsável pela área de informação, Paulo Jardim, bem como o subdiretor de conteúdos, Gil Rosa, estivessem devidamente informados, para não conceber que estavam de má-fé, saberiam que o presidente da Junta de Freguesia do Caniço é Milton Marco Neto Teixeira e não homónimo do cantor Milton Nascimento! Acresce que o tempo de intervenção de cada entrevistado, no qual Paulo Alves, Élia Ascensão e Milton Teixeira expõem as razões por que se disponibilizam, no JPP, a potenciais cabeças de lista nas autárquicas, não foi igual ou equivalente. De facto, enquanto Paulo Alves e Élia Ascensão tiveram a oportunidade de transmitir, com rigor, os motivos pelos quais se consideram os melhores candidatos, Milton Teixeira foi prejudicado no que tange a este aspeto, sendo o candidato com menor tempo “de antena”. De facto, Paulo Alves “esteve no ar”, no total, durante 00:43, Élia Ascensão 00:50 e Milton Teixeira 00:33. Consequentemente, Milton Teixeira ficou, claramente, numa posição de desvantagem relativamente aos demais candidatos.
Nesta sequência, propus-me fazer uma análise comparativa entre as duas Juntas de Freguesia (JF) em causa, Santa Cruz e Caniço (é impossível comparar uma JF com uma Câmara Municipal).
Numa primeira abordagem, utilizei os seguintes critérios: população residente, densidade populacional e território, com base nos Censos de 2021. Assim, enquanto na JF de Santa Cruz residem 7.136 cidadãos, a densidade populacional é de 543,3 Km2 habitantes e o território é de 28,1 Km, na JF do Caniço residem 24.046 cidadãos, a densidade populacional é de 2403,8 Km2 e o território é de 12 Km2. Ou seja, sendo a população do concelho 43005 habitantes, na freguesia do Caniço residem 55,91% desses habitantes. É notório que um grupo populacional desta dimensão apresenta desafios, resultantes da situação socioeconómica e social dos agregados familiares, das diferenças culturais, da diversidade dos níveis de escolaridade, dos diversos níveis etários, provocando dificuldades acrescidas em alinhar metas, e equilibrar diferenças e semelhanças.
Pretendi ainda avaliar, nas receitas das duas JF, as transferências correntes do Estado Central e da Câmara Municipal de Santa Cruz, com base nos dados de 2023. Esta avaliação revelou-se impossível, devido ao facto de a página institucional da JF de Santa Cruz apenas ter disponível o documento de prestação de contas referente ao ano de 2021. Diversamente, a JF do Caniço já publicou este documento referente ao ano de 2023.
(Aliás, a página institucional do Caniço está atualizada, designadamente no que respeita à caracterização da freguesia e aos outros parâmetros que são exigidos após a uniformização das páginas institucionais das juntas de freguesia do concelho de Santa Cruz).
Consequentemente, recuei ao ano de 2021. É do conhecimento comum que as receitas correntes das JF provenientes de transferências da Administração Central e da Administração Local são repartidas de acordo com critérios legais, designadamente, densidade populacional, número de habitantes, área, e, ainda, protocolo de delegação de competências e apoios a eventos das freguesias.
No entanto, encontrei um elemento que distingue as duas JF em referência e que, no meu ponto de vista, marca toda a diferença. Enquanto em 2021 a JF de Santa Cruz não apresenta receitas da União Europeia, a JF do Caniço incluiu a verba de 7.461,72 € financiada pelo PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, financiado pelo FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. Esta verba pode parecer pouco significativa. Mas o que releva é o facto de o valor ter vindo a aumentar progressivamente, atingindo em 2023 a quantia de 33.625,00 €.
Verifica-se, assim, que a JF do Caniço aposta na candidatura a projetos financiados pela UE. Este facto implica visão, conhecimento, competência e disponibilidade da equipa liderada por Milton Teixeira (e não Milton Nascimento!). Sendo certo que acredito que Milton Teixeira tem a vontade, a firmeza e a determinação para colocar à disposição de todos os munícipes do concelho de Santa Cruz essas qualidades, que lhe são intrínsecas, permitindo-lhe levar a todos os cantos do concelho as sementes que plantou no Caniço.
Termino com um excerto do Poema das Árvores de António Gedeão:
(link)
Por cá ainda está calmo, veremos se continuará assim quando a obra do hospital terminar e os imigrantes ficarem desempregados. Veremos o que vai acontecer quando metade da habitação da Madeira for AL.
Um último ponto: o direito à habitação é um direito universal. Não ter esse direito pode levar à desordem social, lembrem-se disso.
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