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A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, de aceitar o pedido de demissão de António Costa, na sequência de uma investigação do Ministério Público, que acabou por não resultar em acusações formais contra o então Primeiro-Ministro, teve implicações políticas profundas em Portugal. Entre essas, destaca-se a ascensão do partido Chega, que aproveitou o vazio de poder e a desilusão popular para crescer eleitoralmente. Vamos analisar este cenário e especular, com base nos eventos conhecidos, sobre como o Presidente pode ter, mesmo que indiretamente, contribuído para esse crescimento.
Linha do tempo dos eventos relevantes:
Como é que Marcelo Rebelo de Sousa pode ter desencadeado o crescimento do Chega?! Pela decisão precipitada perante um caso jurídico inconclusivo. Sem dúvida. Ao aceitar imediatamente a demissão de António Costa, com base numa suspeita do Ministério Público que não veio a resultar em acusação formal, Marcelo deu um sinal político forte, que a mera suspeita judicial é suficiente para derrubar um governo. Isso pode ter passado uma imagem de instabilidade institucional e alimentado narrativas de desconfiança nas instituições democráticas, uma retórica central do Chega.
Paralelamente, o "crime compensa", veja-se a situação de Miguel Albuquerque. Com 8 acusações graves não foi embora, legitimou-se através de eleições e envergonhou a Justiça, na Madeira, o Chega não cresceu.
Prosseguindo...
Antecipação eleitoral foi catalisador da insatisfação. As eleições antecipadas ocorreram num contexto de confusão e desconfiança, sem tempo para o PS reorganizar a sua liderança nem para o eleitorado digerir os acontecimentos. O Chega capitalizou este vácuo com uma campanha agressiva, propondo-se como o único partido "contra o sistema".
Se agora estamos a ver o jornalismo politicado na Madeira, não esquecer que na altura houve o fomento da ideia de um sistema judicial politizado, com segundas intenções... A ligação entre política e justiça, que ficou implícita ao aceitar a demissão sem esperar desenvolvimentos judiciais concretos, pode ter contribuído para a ideia de que há uma elite que se protege ou se ataca seletivamente, uma ideia amplamente explorada por Ventura. E ainda está por esclarecer se a atitude judicial não foi catalisador da decisão de Marcelo para permitir António Costa ir para a Europa.
Passo a passo, existe perda da confiança na "moderação" presidencial. Marcelo era visto como uma figura de estabilidade e prudência. Ao agir de forma célere e sem esperar a maturação do processo judicial, perdeu parte da imagem de estadista imparcial. Isso abriu espaço para forças que se dizem antissistema ganharem legitimidade ao desafiar a moderação. Tudo isto ignorando o caso da Madeira e de Albuquerque, que foi deixado em gestão local utilizando o amplo controlo de tudo o que mexe na Madeira.
De salientar algumas datas especulativas e seus efeitos políticos
Se tivesse aguardado por uma acusação formal antes de aceitar a demissão ou dissolver o Parlamento, é possível que o PS tivesse tido tempo para reagir e o eleitorado não tivesse sido apanhado de surpresa. Em vez disso, o Presidente criou as condições ideais para o Chega se afirmar como a voz do ressentimento, um legado de fim de mandato que pode marcar a política portuguesa por anos.
Acontecem novas Legislativas Nacionais e confirma-se que Marcelo teve dualidade de critérios e foi o "acelerador" do Chega. Embora não se possa dizer que Marcelo quis que o Chega crescesse, pois tem costela PSD, é possível sustentar que a forma como o Presidente lidou com a crise política de 2023-24 criou as condições ideais para que um partido populista de direita crescesse eleitoralmente.
Ele fez o papel, talvez inconsciente, de “arquiteto do caos”, sem o qual o Chega não teria conseguido projetar-se como força “de ruptura” com tanta eficácia.
Agora o Chega é uma pedra fora da mão, não votem em comentadores de TV, sabem tudo depois dos acontecimentos.
Findo o meu texto mas quero deixar estas informações:
Da biografia de Marcelo Rebelo de Sousa sabe-se das ligações familiares e profissionais com a era da ditadura:
- Pai com cargos no regime: O pai de Marcelo, Baltazar Rebelo de Sousa, foi ministro do Ultramar no governo de Marcello Caetano, o último chefe de governo da ditadura. Marcelo acompanhava o pai em algumas cerimónias e teve contacto com os bastidores do regime desde cedo. Há relatos de que, em criança, esperava o pai na antecâmara do gabinete de Salazar.
- Proximidade com Marcello Caetano: Marcello Caetano foi padrinho de casamento dos pais de Marcelo Rebelo de Sousa e era uma figura próxima e mentora do seu pai. Após o 25 de Abril de 1974, quando os pais de Marcelo se refugiaram no Brasil, Marcelo ficou em Portugal e foi prometido a ele jantares semanais com Marcello Caetano.
- Posicionamento antes do 25 de Abril: Marcelo Rebelo de Sousa iniciou a sua carreira como advogado e jornalista durante o Estado Novo. Nos primeiros tempos, chegou a usar pseudónimos como "Nuno Sousa" ou "Duarte Fernandes" (era anónimo?), possivelmente para se distanciar do apelido "Rebelo de Sousa", conotado com o regime. Embora reconheça que o regime tinha problemas e que haveria de cair, não é fácil encontrar escritos de Marcelo Rebelo de Sousa contra a guerra colonial numa fase em que o seu pai era ministro do Ultramar.
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