A propósito de José Manuel Rodrigues ser condecorado, apesar das várias "bocas" que lhe mandam, nunca foi condenado e o Presidente da República segue a praxe. No entanto, isto faz pensar em quantos condecorados temos e que foram condenados em Tribunal. A lista é maior do que deveria para gente de bem!
Isto a propósito de França ter seguido um procedimento formal, baseado no código da Legião de Honra, para a retirada automática de insígnias a indivíduos condenados a prisão de, no mínimo, um ano, o chamado “exclusion de plein droit”. Nicolas Sarkozy viu a condenação confirmada por corrupção e tráfico de influência, com pena de 3 anos de prisão (2 suspensos e 1 ano em regime de prisão eletrónica). A formalização da revogação deu-se a 15 de junho de 2025, através de um decreto publicado no Journal Officiel (o boletim oficial francês), excluindo Sarkozy da Legião de Honra e do Mérito.
Em Portugal temos condecorados posteriormente condenados? Ui!
Carlos Cruz
- Condecorado em 2000 com a Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique pelo Presidente Jorge Sampaio.
- Condenado no âmbito do processo Casa Pia por abuso sexual de menores. Em janeiro de 2015, foi oficialmente irradiado da Ordem
Jorge Ritto
- Condecorado em 1991 com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique por Mário Soares.
- Condenado no mesmo processo Casa Pia e igualmente despojado da condecoração em janeiro de 2015.
Armando Vara
- Condecorado em 2005 (Ordem Infante D. Henrique) por Jorge Sampaio.
- Condenado em 2010 a cinco anos de prisão no caso Face Oculta/tráfico de influência. A sua condecoração foi retirada em janeiro de 2019.
José Sócrates
- Condecorado em 2005 com a Grã‑Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, por Cavaco Silva.
- Enfrenta acusação formal de 31 crimes (corrupção, fraude fiscal, branqueamento) no âmbito da Operação Marquês, com possíveis desclassificações previstas pela lei - Processo ainda em curso.
Zeinal Bava
- Condecorado em 2014 com a Grã‑Cruz da Ordem do Mérito Comercial.
- Incriminado na Operação Marquês por receção de subornos; pode perder a condecoração.
Henrique Granadeiro
- Condecorado em 1979 com a Grã‑Cruz da Ordem Militar de Cristo.
- Acusado na mesma operação por alegados subornos; também em risco de perda da distinção.
Jardim Gonçalves
- Condecorado com Grã‑Cruz da Ordem do Infante D. Henrique em junho/2005 por Jorge Sampaio.
- Condenado em 2014 a 2 anos de prisão (suspendida) por manipulação de mercado; pena mantida em recurso.
Macário Correia
- Grande-Oficial da Ordem do Mérito desde 17/jan/2006, agraciado por Jorge Sampaio.
- Condenado em 2016 a 4 anos e meio de prisão com pena suspensa por prevaricação no licenciamento urbanístico
Teresa Costa Macedo
- Apesar de ligações influentes, não foi condecorada pela República (mas por entidades diversas).
- Condenada em 2011 por falsidade de testemunho e difamação; pena de multa e multa de indemnização confirmada em tribunal
Tal como em França, existe a revogação. Segundo o art.º 45.º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, quem for condenado por crime doloso com pena de prisão superior a 3 anos é automaticamente irradiado da sua Ordem.
Na calha está Joe Berardo, apenas terá a condecoração revogada se for condenado em tribunal por crime doloso. Até que isso aconteça, continua com as condecorações de Comendador e Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Assim, também estão José Sócrates, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, condecorados mas ainda não condenados definitivamente, podem vir a ser irradiados caso a justiça os condene com penas superiores a 3 anos. Portanto fica José Ritto, Carlos Cruz e Armando Vara.
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