Manual de Sobrevivência na Função Pública da Madeira

Edição Especial “Cala-te e Trabalha!”

C aros funcionários públicos da gloriosa Pérola do Atlântico, a Região Autónoma onde o sol brilha, o mar reluz e... a liberdade de expressão anda a ver baleias no Funchal, longe de qualquer gabinete. Segundo o artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa (sim, ainda está em vigor, apesar de algumas almas penadas fingirem que é só decoração legal), “todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento”. Sim, todos. Isso inclui vocês, sim, mesmo aqueles que não são primos de ninguém com cartão do partido ou tacho assegurado.

Agora, não confundam “dever de lealdade” com “dever de bajulação”. Ser leal ao serviço público não implica beijar o anel do senhor presidente nem fazer “gosto” obrigatório nas publicações oficiais com fotos dele ao lado de um bolo de mel. Crítica política? Pode. Denúncia de abusos? Pode e deve. Usar o Facebook para dizer que a gestão de recursos humanos parece um episódio mal escrito de uma novela mexicana? Vá lá... desde que não use emojis ofensivos.

Atenção, se alguém vos tentar meter medo com frases do tipo “isso não se pode dizer porque estás ao serviço do Governo Regional”, respirem fundo e respondam com calma:

“Artigo 18.º da CRP. Vai ler, meu caro.”

Se insistirem, podem acrescentar um simpático:

“E se me ameaçar outra vez, está a cometer um crime. Artigo 322.º do Código Penal. Três aninhos à conta do Estado.”

E para quem anda por aí a achar que ser Região Autónoma é o mesmo que ser Reino Soberano da Madeira, lamento informar: não são. O artigo 227.º da Constituição é claro. Autonomia não é soberania. Não dá direito a fazer decretos que metem a Constituição na gaveta, ao lado dos envelopes de Natal.

Aliás, se alguém tentar “proibir o uso de redes sociais”, como se vivêssemos na Coreia do Norte, informem que bloqueios genéricos são ilegais. Só falta agora precisarmos de autorização para pôr stories com uma francesinha no Porto Santo.

E quanto ao caso peculiar do presidente do Governo Regional estar arguido por atentado à liberdade de expressão... digamos que é como ter um piromaníaco a dar palestras sobre segurança contra incêndios.

Portanto, colegas da Função Pública Madeirense:

• Se vos tentarem calar, falem mais alto.
• Se vos ameaçarem, denunciem.
• Se vos censurarem, publiquem em triplicado.

E lembrem-se: a Constituição é vossa amiga. Pode não pagar subsídio de alimentação, mas protege-vos mais do que muitos diretores de departamento.