A proposta de alteração à lei do trabalho prevê que as empresas deixem de ser obrigadas a apresentar provas para o despedimento, e ficam dispensadas da audição de testemunhas a pedido dos trabalhadores.
M arcelo tem saudades de Costa porque este governo não lhe passa cartão nem o respeita, curioso. Aguardem que até muitos de Direita vão passar pelo mesmo com estes "garotos e garotas". Mas aqueles que votaram no partido da insensibilidade social, repetiram o erro e vão ter consequências. Os tachistas da AD, PSD + CDS com certeza terão os lugares protegidos, o resto dos portugueses são carne para canhão. Ninguém neste país vai ter certezas para construir futuro e constituir família.
Este governo não respeita nada, vai intensificar a cultura do medo, da manipulação e da chantagem. A precariedade vai aumentar e as pessoas quando puderem abandonam o país. Ninguém quer se formar e dar o seu melhor com esta "espada" sobre a cabeça, apostarão onde forem respeitados.
O que está a ser cozinhado aqui não é apenas uma mudança na lei laboral, é um ataque frontal à espinha dorsal do Estado de direito no trabalho.
Se o governo avança com a proposta de eliminar a obrigação de apresentar provas e dispensar a audição de testemunhas, está basicamente a dizer: “acreditem na palavra do patrão e calem-se”. Isto não é justiça laboral, é a institucionalização do arbítrio, uma carta branca para o despedimento sumário.
Em vez de proteger o elo mais fraco da relação laboral, o trabalhador, que vende o seu tempo e conhecimento, o governo vira as costas e fortalece ainda mais o lado que já tem poder económico, jurídico e político. O resultado?
- Cultura do medo: trabalhadores silenciados, evitando denunciar abusos ou exigir condições dignas, com receio de represálias.
- Precariedade estrutural: quem fica, fica a tremer; quem pode, emigra; quem entra, aceita salários mais baixos e direitos mínimos.
- Retrocesso democrático: desmonta-se um dos princípios básicos da justiça, o contraditório, e normaliza-se o “porque sim” como motivo de despedimento.
Isto não é apenas política laboral; é engenharia social para fragilizar coletivamente quem vive do trabalho e consolidar uma lógica feudal moderna, onde a empresa é o castelo e o patrão, o senhor absoluto.
Em 2009, o Tribunal Constitucional já disse que uma medida semelhante violava a Constituição. A insistência agora não é ignorância, é deliberada. É teste de resistência, até onde pode ir o desmonte dos direitos antes que a sociedade reaja.
Se isto passar, o próximo passo será dizer que defender direitos é “radical” e que a obediência cega é “colaboração produtiva”. Estamos a assistir à preparação de um terreno onde o medo vale mais que o mérito, e a subserviência mais do que a competência.
Se a semente for plantada, o fruto será amargo e colheremos não produtividade, mas fuga de cérebros, desmotivação e desigualdade crónica.
Este Governo aliado com o Chega chegou à era do Trump. O país vai ficar descaracterizado.
Este é o Primeiro Ministro sósia do Miguel Albuquerque! Que dois a destruir a vida da classe média.
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