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omparar a Madeira ao Alentejo pode soar provocador, mas revela um problema sério, a recente definição de uma unidade mínima de 1.500 m² para solo rústico em todo o território regional ignora profundamente a realidade insular. A Madeira não é o Alentejo, nem na orografia, nem na topografia, nem na estrutura fundiária, nem na história do uso do solo.
O Alentejo caracteriza-se por extensas planícies, grandes propriedades e uma lógica agrícola de escala. Já a Madeira é um território fragmentado, montanhoso, com pequenas parcelas, socalcos e uma ocupação do solo construída ao longo de gerações. Aqui, a pequena propriedade não é exceção, é a regra.
Ao impor uma unidade mínima uniforme de 1.500 m², o Governo Regional está, na prática, a excluir milhares de pequenos proprietários do acesso legítimo à valorização dos seus terrenos. Esta medida cria uma barreira artificial que favorece a concentração fundiária e penaliza quem sempre viveu e cuidou da terra. É legítimo perguntar, estamos perante uma política de ordenamento ou uma política de exclusão?
Mais preocupante ainda é o silêncio técnico e político que acompanha esta decisão. Onde estão os estudos que justifiquem esta uniformização? Onde está o debate público sério? Onde estão as entidades responsáveis pelo cadastro e planeamento a defender a especificidade do território madeirense?
E a oposição? Onde está a voz firme na Assembleia Legislativa que questione, proponha e represente os cidadãos afetados? Este é um tema que exige mais do que silêncio ou conformismo. Exige posição, coragem e responsabilidade.
A Madeira não pode ser tratada como um território abstrato, desenhado à régua em gabinetes. É uma realidade viva, complexa, com identidade própria. Legislar ignorando isso é abrir caminho para injustiças profundas.
Não se trata de ser contra o ordenamento, trata-se de defender um ordenamento justo, equilibrado e adaptado à realidade. Porque, no fim, o que está em causa não são apenas metros quadrados. São pessoas, histórias e o direito de permanecer na própria terra.
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