Quando vejo este jogo de empresas fico a pensar no episódio em que quem ganhou anunciou antes da APRAM, será que depois tiveram de contentar todos?
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Quando o processo é desmantelado camada por camada, o cenário que se revela é um jogo de bonecas russas (se calhar bonecos, testas de ferro) onde cada intermediário serve um propósito muito específico. Mas todos retiram o seu e esmagam que vem trabalhar.
A entrega inicial da concessão da marina a dois clubes (geralmente ligados ao setor náutico ou desportivo) é feita sob a capa do "interesse público", do associativismo e do apoio ao desporto local. Esta primeira etapa serve para legitimar o negócio perante a opinião pública e evitar o escândalo imediato de uma entrega direta a privados.
Como os clubes, por norma, não têm estrutura comercial nem fins lucrativos para gerir um complexo comercial deste calibre, criam uma empresa em consórcio. O pretexto é a "gestão técnica", mas o verdadeiro objetivo é abrir a porta à contratualização privada.
É aqui que o negócio se desvia definitivamente do interesse público. Essa empresa dos clubes subconcessiona o espaço a uma outra entidade privada. Quem ganha esta subconcessão? Geralmente as mesmas figuras ou grupos económicos que orbitam em torno das decisões do poder regional.
Esta última empresa, que não teve o trabalho de ir a concurso público direto com o Governo, fica com a chave de ouro na mão, subalugar as lojas, os restaurantes e os espaços comerciais aos lojistas reais. São eles que cobram as rendas altas e espremem o lucro do espaço público.
Quem ganha? Os intermediários privados que se atravessaram no circuito. Sem assumirem o risco inicial da infraestrutura (cujo custo de construção foi pago pelos contribuintes), passam a controlar o fluxo de dinheiro dos alugueres.
Quem perde? O erário público, que recebe uma ninharia pela concessão inicial, e os pequenos comerciantes locais, que acabam a pagar rendas inflacionadas a intermediários em vez de pagarem uma taxa justa diretamente à Região.
O labirinto burocrático foi montado para diluir responsabilidades. Quando a oposição ou os cidadãos tentam pedir explicações ao Governo Regional sobre a gestão da marina, a resposta habitual é sacudir a água do capote, "o Governo não gere o espaço, isso é responsabilidade dos concessionários". Um esquema perfeito onde a única coisa que está controlada é o destino do lucro.
Lembram-se quem anunciou o vencedor? O concorrente. O caderno de encargos da subconcessão é desenhado de forma tão específica que apenas um determinado consórcio ou empresa (o "amigo" do regime) consegue preencher os requisitos. A partilha de informação privilegiada garante que o vencedor escolhido a dedo tenha meses de avanço para preparar a proposta, sabendo de antemão os critérios exatos que vão ditar a vitória.
Este negócio é ruinoso para o erário público, ao colocar clubes e empresas intermédias no circuito, o valor que o utilizador final (as lojas e restaurantes) paga não vai para o erário público. Fica retido na última empresa da cadeia. A APRAM recebe uma renda mínima "simbólica" da primeira concessão, enquanto o verdadeiro lucro milionário dos alugueres é sugado e distribuído entre os privados na subconcessão, longe dos olhos do escrutínio público.
O dinheiro vai chegar à APRAM?
A empresa privada que fica com a gestão comercial pode "patrocinar" fortemente os clubes concessionários originais ou outras atividades paralelas. Esse dinheiro, que entra como patrocínio ou prestação de serviços, pode servir como uma comissão de retorno (kickback) pelo favorecimento no negócio, mascarando o que, na prática, seria um suborno ou tráfico de influências.
Ao empurrar o negócio para uma esfera puramente privada (a subempresa que aluga a outra empresa), o Executivo cria um "escudo protetor". Se a oposição ou os jornalistas pedirem auditorias ou acesso aos contratos de arrendamento e aos valores reais cobrados, a resposta jurídica será de que se tratam de "negócios confidenciais entre entidades privadas", bloqueando o acesso à verdade.
Tudo isto é uma especulação sobre o que é visível, alegadamente...
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