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Michael Albuquerque in Washington D.C.

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Na Residência do Embaixador de Portugal nos Estados Unidos, em Washington D.C.

A utilização de figuras jurídicas de direito privado permitem contornar os vistos prévios do Tribunal de Contas, as regras da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e os limites de despesa direta impostos à administração pública direta sob o manto da "agilidade de gestão".

C

hega de fingir que isto é normal. Quando surgem dúvidas sérias sobre uma deslocação de Miguel Albuquerque a Washington D.C., sobre custos que chocam qualquer contribuinte e sobre a ausência de um relatório de contas claro, completo e verificável, o mínimo exigível é explicação imediata. Tudo o resto é insulto à inteligência das pessoas. Como foi possível gastar assim o dinheiro que sai do bolso de todos nós sem uma explicação clara, completa e imediata.

Estamos a falar de dinheiro público, não de dinheiro privado. E quando se fala em dinheiro público, não há espaço para neblina, omissões ou versões convenientes. Onde está o relatório dessa viagem? Quem pagou? Quem recebeu? Onde estão os recibos, as faturas, os comprovativos? E porque motivo essa informação ainda não foi tornada pública, como deveria acontecer num regime sério, com respeito pelos cidadãos e pela lei?

Os madeirenses e os portugueses em geral têm direito a saber onde está o relatório de contas dessa viagem. Têm direito a saber quem pagou, quem recebeu, quais foram os recibos emitidos, que despesas foram autorizadas e com que fundamento. Não estamos a falar de detalhes menores. Estamos a falar de transparência básica, de respeito pelos contribuintes e de responsabilidade no uso de recursos públicos.

Quando se trata de dinheiro público, não pode haver zona cinzenta. Não pode haver ambiguidades, desculpas vagas ou informação a conta-gotas. Cada euro gasto deve ser justificável, rastreável e publicamente esclarecido. É isso que se exige de quem governa. É isso que se exige de quem promete rigor, seriedade e boa gestão.

Cada euro gasto sem explicação é uma agressão à confiança pública. Cada documento escondido é mais uma prova de desprezo por quem trabalha, paga impostos e assiste, com crescente indignação, ao desprezo com que o erário público é tratado.

Se esta viagem foi feita com correção, então publiquem-se as contas. Se tudo foi limpo, então apresentem-se os documentos. Se houve rigor, mostrem-no. O que não é admissível é exigir sacrifícios aos cidadãos enquanto se mantém opaca a gestão do dinheiro de todos. O mar e a Madeira precisam de ser clarinhos….Contas claras. O dinheiro público não é de quem governa, é de quem o paga.


A Madeira até parece das Caraíbas.


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