Depois dizem que há muito cancro na Madeira.

Moderação terça-feira, julho 07, 2026 0

O espelho da Madeira no continente.

epois da tentativa de despenalizar o episódio do amianto em São Vicente, chega esta notícia hoje que nos faz lembrar a Madeira. A exposição crónica e diária ao ar tóxico acumulado em túneis e parques de estacionamento sem ventilação funciona como um catalisador silencioso que ajuda a compreender a preocupante incidência de patologias oncológicas na Região Autónoma. Estas e outras. Nada é um acaso. São situações omissas, anónimas, que vão moedo a saúde. Ao respirarmos continuamente elevadas concentrações de partículas finas, dióxido de azoto e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, substâncias amplamente classificadas pela Organização Mundial da Saúde como carcinogéneas, os madeirenses sofrem microlesões celulares e processos inflamatórios sistemáticos nas vias respiratórias. O somatório desta negligência ambiental à escala regional, disfarçada de poupança económica e protegida pela ausência de fiscalização efetiva, cria o cenário ideal para o desenvolvimento a longo prazo de tumores pulmonares e do trato respiratório, cobrando um preço altíssimo à saúde pública em nome do silêncio e da conivência política. De novo o lucro, tal como no turismo massivo que destrói a sustentabilidade.

O caso de hoje no continente, espelha na perfeição um desabafo que se ouve tantas vezes pela Madeira. A prática de desligar os sistemas de extração de ar para mitigar a fatura da eletricidade é uma realidade camuflada que ignora deliberadamente as regras de licenciamento, o bom senso e a saúde pública.

Eles cumprem mas não ligam. A obrigatoriedade por Lei e o Financiamento da UE é clara, para que qualquer túnel rodoviário (especialmente os de extensão superior a 500 metros) seja aprovado e construído, existe um caderno de encargos severo em termos de segurança. A nível europeu, vigora a Diretiva 2004/54/CE, que estabelece os requisitos mínimos de segurança para os túneis. Em Portugal, esta diretiva foi transposta e consolidada através de diplomas como o Decreto-Lei n.º 75/2014.

A lei estipula de forma clara que o sistema de ventilação mecânica é obrigatório e crucial em termos de salubridade (controlo das emissões poluentes diárias em tráfego normal) e de emergência (extração de fumo e calor em caso de incêndio). Quando acontece o acidente e os congestionamentos isso é claro.

Sendo a Madeira uma região ultraperiférica que dependeu fortemente de fundos da União Europeia (como o FEDER) para erguer a sua impressionante rede de túneis, a instalação destes sistemas era condição obrigatória para a validação e receção das comparticipações financeiras. O problema reside no facto de a União Europeia financiar a construção, mas a manutenção e a operação diária (incluindo a conta da luz dos potentes ventiladores) ficarem a cargo da região ou das concessionárias locais. É aí que o sistema falha e o botão do "desliga" entra em ação. Para além de tal como só há Justiça para alguns, a fiscalização é igual, é o mesmo medo de perder o emprego nesta ditadura camuflada.

Passar por um túnel ou estacionar num parque subterrâneo sem a renovação mecânica de ar devida expõe os cidadãos a um autêntico cocktail de gases nocivos em níveis muito acima dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde. O monóxido de carbono, um gás invisível, inodoro, mas altamente tóxico está lá. Liga-se à hemoglobina no sangue, impedindo o transporte de oxigénio para os órgãos. Causa tonturas, dores de cabeça, fadiga extrema e, em doses elevadas, pode ser fatal. Mas depois temos o dióxido de azoto e partículas finas emitidos pelos motores a combustão (especialmente gasóleo). São altamente irritantes para as vias respiratórias. A exposição repetida agrava asma, bronquites, diminui a função pulmonar e está diretamente associada a problemas cardiovasculares crónicos. Eu disse cocktail, agora vamos ao dióxido de enxofre e hidrocarbonetos, sente-se e estacionamento fechados, há um Fórum deles. Acumulam-se no ambiente fechado, deixando aquele ar denso, sufocante e com um odor característico que toda a gente reconhece ao entrar num parque ou túnel negligenciado.

Tudo isto existe e tudo isto é fado, mas ainda falta a já aflorada falta de fiscalização e o sentimento de impunidade. Vivemos numa terra assim, com autonomia para funcionar melhor. O cerne da questão reside na fiscalização, ou melhor, na falta deliberada dela. Teoricamente, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e as autoridades de saúde deveriam zelar pelo cumprimento estrito da qualidade do ar nestas infraestruturas. Quem as vê funcionar com um Governo Regional tão criminoso nos túneis? Ai é das concessionarias... É tudo a mesma coisa, num ambiente regionalizado onde as estradas e os túneis são geridos por entidades públicas, parcerias público-privadas ou concessionárias fortemente ligadas às esferas de decisão, fiscalizar significaria que o próprio poder político teria de punir os seus pares ou assumir o custo financeiro real de manter os ventiladores ligados. Seria menos lucro na panelinha de empresários e governantes.

O resultado é o que se conhece, os sistemas de ventilação ficam em modo "adormecido", sendo acionados apenas em serviços de vistoria agendada ou em casos extremos de sinistralidade, deixando o cidadão comum a respirar ar poluído diariamente. Qualquer dia esquecem-se do botão num acidente ou incêndio que não avisa nem está programado como as simulações feitas para correr bem.

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