H oje podemos assistir claramente o JM a trabalhar para a máfia no bom sentido. Para justificar o facto de não existir concorrência, depois de um concurso nojento na Inspecção Automóvel e com milhões de multa por pagar pelo Governo Regional, vemos um destaque nobre em página (17) da direita a dizer que temos as inspecções mais baratas do país ... para desmobilizar; para um quadradinho (página 8), que se confunde com publicidade, da actividade dos deputados do PS na Assembleia da República, que andam a picar na Autoridade da Concorrência todos os monopólios que a Governação do PSD Madeira foi construindo durante décadas em benefício dos seus militantes.
Caramba, a mesma temática não vai junto? Deixem-se de ser sonsos e a cumprir miseravelmente obrigações de informação que têm com os deputados eleitos e não com um amigo do Jardinismo.
Caramba, a mesma temática não vai junto? Deixem-se de ser sonsos e a cumprir miseravelmente obrigações de informação que têm com os deputados eleitos e não com um amigo do Jardinismo.
Até ver, o Diário de Notícias foi mais decente, tendo dado o ponto de vista da Concorrência. E mais uma vez voltamos ao mesmo, não queremos mais encantamentos de preços quando estão ilegais e em monopólio, este é o cerne da questão: queremos concorrência e concursos LIMPOS!
"O ministério público é responsável por omissão pelo monopólio da inspeção automóvel na Madeira. O negócio das inspeções é ilegal, não tem paralelo no resto do país (nos Açores, por exemplo, não há monopólio) e prejudica a população madeirense. Isto acontece porque as autoridades não atuam e não cumprem as suas obrigações.
A omissão do ministério público não tem qualquer justificação. Esta magistratura goza de autonomia em relação aos demais órgãos do poder central, regional e local e dispõe de amplos meios para desempenhar as suas funções. Acresce que os tribunais já invalidaram, sem quaisquer dúvidas e com força de caso julgado, o negócio das inspeções automóveis. Porém, o governo regional teima em não cumprir estas decisões.
Se a administração não cumpre uma sentença, o ministério público deve pedir a sua execução junto do tribunal competente. Além do cumprimento das obrigações em falta, pode também ser pedido um prazo limite com uma sanção pecuniária compulsória: os titulares dos órgãos em causa seriam obrigados a pagar uma quantia por dia até ao cumprimento integral.
O incumprimento destas sentenças implica também a responsabilidade civil, disciplinar e criminal das pessoas envolvidas. Mais uma vez, caberia ao ministério público agir e promover estes procedimentos. Infelizmente, os nossos magistrados nada fazem, favorecem os grandes interesses e continuam mais preocupados em perseguir multas de trânsito e ladrões de galinhas." (Flávio Sousa)
Enviado por Denúncia Anónima
Sábado, 18 de Julho de 2020 01:51
Primeira parte: 1º quadro de texto + dois recortes enviados pelo autor.
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2º bloco de texto: opinião de Flávio Sousa
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Peça do Telejornal Madeira 17-7-2020 colocado pelo CM.
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2º bloco de texto: opinião de Flávio Sousa
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Peça do Telejornal Madeira 17-7-2020 colocado pelo CM.
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