V amos reter a nossa atenção nas associações culturais. As sociedades livres têm este tipo de estrutura com várias tipologias, uma das quais na vertente da cultura e da arte, em complemento, das iniciativas do próprio Estado e das suas instituições de referência. Vamos dar um exemplo de associação cultural: Banda Filarmónica, Coro, Grupo de Folclore, Orquestra de Bandolins, Grupo de Teatro, Grupo de Dança, etc. Um projeto, um grupo, uma sede, um conjunto de atividades, que incluem apresentações públicas. Um recibo final, passado pela associação à entidade contratante para o concerto, espetáculo, animação. Tudo certo! Conforme o estatuto legal: Sem fins lucrativos.
Outro exemplo. Com o passar do tempo, os anos e as décadas, algumas associações tornaram-se ‘’profissionais’’. Duplicaram, treplicaram ou quadruplicaram os seus grupos, têm edições de discos e livros, com o objetivo de faturar o máximo possível. Dão aulas de instrumentos ou de dança, cobram mensalidades aos encarregados de educação, sem nunca falarem em recibo ou fatura mensal. Esta por vezes é solicitada pelos pais ‘’chatos’’ e, nessa altura, as direções passam. Na maioria dos casos, é dinheiro limpo que sai dos bolsos dos pais e vai diretamente para os bolsos dos formadores, o que acontece vezes sem conta. São muitos alunos, muitos meses, muitos anos, dá para comprar um carro! Os discos e os livros editados, fazem parte de projetos de financiamento, propostos às câmaras e ao governo regional. Estes artigos físicos, chegam às sedes das associações e são vendidos, de forma ‘’inflacionada’’, raramente com recibo, em todo o lado, seguindo o preceito legal: sem fins lucrativos! Dinheiro limpo!
Algumas associações, com décadas de trabalho pela sua comunidade, inventam projetos como na vida politica madeirense se inventaram as obras. O importante continua a ser o conhecimento dos prazos de candidatura, a apresentação dos projetos, a reunião com a tutela para ‘’explicar melhor’’ e concretizar os planos. Os projetos de apresentação pública (animação, espetáculos), ou os projetos de edição (cd’s e livros) têm sempre uma ficha técnica obrigatória, um orçamento interno. Neste os elementos do núcleo fundador, trabalham sempre, colocando o valor a receber por cada um, o que naturalmente irá subir a parada! Toda a gente recebe alguma coisa, em todos os projetos. Está tudo legal, pois cada uma das pessoas irá passar um recibo ‘’verde’’ à associação em troca do seu cachet/participação. Como são muitos projetos, atividades, animações ao longo do ano civil, dá para tirar grandes somas, pois as coisas estão sempre a aparecer…! É dinheiro em caixa, como complemento, à profissão e rendimento de cada um. Pelo volume de negócios destas organizações, estabelecem-se também os protagonistas do costume: os que entram sempre, os sócios, os amigos, pois então. São sempre aquelas pessoas, a dar a cara, nos diferentes grupos e atuações. Estas associações são perfeitas agências de artistas, sem se comprometerem como empresas, sem pagarem impostos, nem salários, porque estão abrangidas pelo estatuto jurídico e legal. SEM FINS LUCRATIVOS!
Numa terra pequena e limitada no seu espaço geográfico, quem vive da música, teatro, dança, em nome individual, passando recibos para cada uma das suas atuações, tem uma concorrência desleal e não tem hipóteses de trabalhar na sua área. Mesmo que junte outros companheiros, da mesma arte, são todos perante o fisco tratados como trabalhadores individuais e perante as câmaras e governo, como não mexem com coletivos e votantes, deixados a um canto. No caso de receberem apoio público para algum projeto seu, no fim do ano fiscal esse apoio será tido como rendimento e acionado - o IRS!
As associações, às dezenas na Madeira, vão cooperando e se comprometendo também com as tutelas governativas, dependendo destas para os subsídios e apoios. No caso madeirense, vão-se alaranjando. Ao longo de décadas o que temos é apenas concorrência entre associações, amigos e amigalhaços, dentro e fora destas, mas também nas decisões oficiais da Kultura! Não existe concorrência entre iguais nem projetos de palco que valham por si próprios, sem a mão invisível de quem gere a coisa pública. Nos próximos tempos, atendendo à proliferação dos pequenos partidos políticos, bem como a fraca oposição, continuaremos a ter mais momentos Preço Certo e mais associações, ‘’sem fins lucrativos’’, em animação permanente de 1 de janeiro a 31 de dezembro.
Enviado por Denúncia Anónima
Quinta-feira, 24 de agosto de 2023
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