Um concurso à medida?


E m 1992 combinei com uns amigos passar uma semana em Las Palmas porque - além de ser mais barato do que acampar no Porto Santo - sempre podíamos dar um salto à “Playa del Inglés” ver miúdas giras nuas. 

Jovens, loucos e com álcool à mistura, logo na segunda noite metemo-nos numa escaramuça com um grupo de dinamarqueses porque, um de nós (armado em D. Juan), tinha-se metido com uma dinamarquesa (como ele hoje é um político e avô não vou identificá-lo para o neto não se envergonhar). 

Nem tinham passados 5 minutos de pancadaria, quando a polícia chegou com duas viaturas e uma carrinha. Diga-se que a bebedeira passou depressa, foi a primeira vez na vida que vimos polícias pouco amigáveis armados de metralhadora a arrear de cassetete em tudo o que mexia. 

O problema resolveu-se com a identificação e detenção de um de nós, dois dias depois passamos pela mesma rua e foi aí que percebemos a eficácia da Polícia. A cidade de Las Palmas tinha câmaras de vigilância em cada uma das esquinas. A partir desse dia o nosso comportamento melhorou e, sempre que saíamos à noite, olhávamos para os pontos mais altos para confirmar se eramos vigiados.

Passados 30 anos, é bom saber que a Madeira está à frente da tecnologia e o Funchal vai implementar um sistema de vigilância com o qual concordo plenamente. A noite da Zona Velha, que era uma zona aprazível para passear com a família, já não é o que era. E assim até veem que faz barulho...

A questão que me leva a enviar este texto para o Correio da Madeira não era escrever sobre os meus erros da juventude, nem sobre o facto de o Concurso Público estar direcionado para um grande Operador de Telecomunicações porque “Bosh é bom!” e a fibra ajuda. 

Esclareça-se que não tenho qualquer interesse no negócio, porque não gosto de perder tempo, por isso o que mais me preocupa é  ter garantias de que apenas as autoridades, neste caso, a Polícia de Segurança Pública irá monitorizar em exclusivo o sistema e que este não seja acessível por um qualquer funcionário do Município do Funchal. 

Por isso espera-se que a CNPD-Comissão Nacional de Proteção de Dados fiscalize o projeto para que a Lei n.º 95/2021 de 20 de dezembro se cumpra na íntegra, ou seja, em caso algum o Município possa proceder diretamente à vigilância em tempo real ou proceder a qualquer gravação das imagens.

Nestes casos, é também necessário que seja acautelado a utilização futura de sistemas de AI que permitam, em tempo real, identificar os cidadãos anónimos através do reconhecimento facial por ser uma violação clara da Constituição Portuguesa, nomeadamente no que se refere aos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos.

Nota: não enviei este texto para as “Cartas do Leitor” do Diário porque, além de não ter garantias da sua publicação, não seria a primeira vez que peço o anonimato e o Diário publica a minha identificação, facto esse que já me trouxe alguns dissabores.

Enviado por Denúncia Anónima
Quarta-feira 15 de Novembro de 2023
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