A "chaga" das denúncias anónimas (sequela ao mau estilo Netflix)

D epois da "cavalaria laranja" (parte desta quais "esqueletos saídos do armário") ter recorrido a todos os "Santos", "Chicos-espertos" e "reformados" beneficiários de substanciais descontos nos transportes de contentores (qual "Black-Friday" todos os dias), para, em uníssono, virem a terreiro insurgir-se contra um mecanismo jurídico-processual (legalmente admitido e aprovado na Assembleia da República, a dita casa da Democracia) chamado denúncia anónima, vem agora, em jeito de sequela, o presidente do governo (maioritário de arguidos, com direito não obstante à presunção de inocência) afirmar que "estas (denúncias) prejudicam a democracia".

Há aqui um equívoco que convém, duma vez por todas, desmistificar: uma denúncia anónima NÃO IMPLICA, AUTOMATICAMENTE, a constituição de uma pessoa como arguido. Meta isto na sua cabeça, em definitivo. Ou, pelo menos, quando (tentar) substituir a máscara (que nada protege) por um cérebro.

Pois que os membros do Ministério Público fazem, naturalmente, a triagem entre denúncias que têm, ou não, fundamento. Não serão seres acéfalos, muito menos funcionários públicos obedientes às chefias. Há autonomia funcional na sua acção.

E, normalmente, as denúncias que os mesmos recebem são acompanhadas de documentos de prova bastante, os quais (uma vez aferida da sua veracidade) podem suscitar, no espírito da entidade que investiga, a firme convicção de que, como se diz na gíria popular, "não haverá fumo sem fogo".

Basta ir ao site do Ministério Público e verificar que, se fizer uma denúncia, poderá "carregar" ("up-load") documentos que provem o que esteja a afirmar e deverá indicar, se possível, testemunhas que comprovem o que alega. Não basta nela escrever: "Os "A" (mera letra de alfabeto: "qualquer semelhança com a vida real terá sido mera coincidência", como diziam as novelas) são corruptos".

Por exemplo, pode juntar cópias dos ajustes directos feitos por políticos a empresas onde estes tenham interesses pessoais (cujos documentos estão disponíveis no portal das contratações públicas. base.gov.pt) e, assim, suscitar questões como as de um eventual conflito de interesses, desvio de poder, enriquecimento sem causa legítima, entre outras.

Desencadeando-se então um (demorado, note-se) processo de obtenção de meios complementares de prova (com recurso à polícia de investigação criminal, Judiciária ou PSP ou até GNR) e que, tendo sucesso (demorando o tempo que demorar), poderá então desembocar numa Acusação formal.

Não são os meros cidadãos nem outras entidades quem decide, por sua recreação ou iniciativa, que fulano A ou fulano C, esteja ou não na política, deva ser constituído arguido. Ou que os mesmos usem a Justiça para fins políticos [isto aqui não é como a OMS que, por decreto e do conforto dos seus gabinetes pagos a peso de ouro - também com o nosso dinheiro, pois Portugal é contribuinte desta associação globalista pouco transparente - determina e extingue pandemias/fraudemias, como se fosse possível mudar por decreto uma realidade da vida que está fora do nosso controlo]. 

A não ser que o presidente-arguido em (di)gestão esteja, eventualmente, a insinuar que o Ministério Público possa estar a prosseguir objectivos políticos; o que terá que esclarecer se assim tiver sido. Não o estando, esta insurgência, à falta de melhor entendimento, só poderá ser vista como uma tentativa de condicionamento da Justiça. O que, sinceramente, não queremos acreditar.

Parece, dessas declarações, haver ainda outra nebulosa no meio dessa conversa com os jornalistas: segundo veio queixar-se, não é ouvido há um ano. Agora, será que a razão de não ser ouvido pelo Ministério Público terá porventura a ver com a circunstância de ter-se escudado na imunidade que lhe é conferida pelo facto de ser Conselheiro de Estado (por inerência do cargo que ocupa como presidente regional)? Se assim for, fazer-se de vítima só pode ter intuitos eleitoralistas.

Sobre as denúncias anónimas (devidamente fundamentadas), além de outras razões de temor pessoal pela própria vida ou integridade física ou por eventuais represálias profissionais, aquelas acabam também por ser um certo "conforto" para quem (em busca de Justiça) as faz, pois que, muitas vezes, haverá o receio de que as queixas apresentadas com autoria possam vir a ser (indevidamente) arquivadas, dando, assim, a oportunidade ao denunciado para, mais tarde e por seu turno, vir a apresentar uma queixa por crime de difamação contra o autor das mesmas. 

E é claro que na Madeira não há, de todo, quaisquer interferências políticas na justiça ou, muito menos, promiscuidade entre ambos, não é verdade?...

Por fim, tudo isto se resolvia se, ANTES de exercer um cargo público ou político, cada um declarasse publicamente o património que tem e os rendimentos acumulados até à data da tomada de posse. E que, no fim do mandato, voltasse a dizer quais fossem, para qualquer cidadão eleitor e contribuinte poder aferir a evolução verificada. 

Chama-se a isto transparência. Pois que, convenhamos, será difícil acreditar que alguém, por exemplo, com um ordenado de director regional ou geral consiga, ao fim de oito anos, possuir uma moradia avaliada em dois milhões de euros, quando a sua única fonte de rendimento declarada tenha sido, precisamente, apenas o vencimento da função pública... Como diria o humorista Jô Soares: "estão mexendo no meu bolso". Até porque, devido à "vassassinação-19", as tias com heranças estão a diminuir drasticamente. 

Se houver seriedade, correcção e honestidade de conduta (conceito substantivo que extravasa a mera fala) quem não deve não teme. E que, sendo assim, venham todas as denúncias anónimas do Mundo. Quem contra as mesmas se insurge... talvez tenha de pôr as barbas de molho... ou, eventualmente, esconder a cauda do gato escondido, decerto, no piano de cauda da casa do (terceiro) "RIM" (Rendimento Insular Maximizado).

 O que muitos leitores (que, como eu, aqui escrevem) agradecem é que, sobre este assunto, aquela mesma "cavalaria" volte, em definitivo, para o armário (ou estábulo, conforme o caso), pois que de "intoxicação" social estamos, de há muito, fartos. 

"Quo vadis" grupo Blandy? Valeu a pena serem "vendilhões do templo"?

Pedro Marques de Sousa

Enviado por Denúncia Anónima
quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
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