Piscinas, a insustentabilidade da ostentação.

 

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O madeirense já reparou que cada vez menos se ouve "madeirense" nos espaços públicos na Madeira? Já reparou que parece que vivemos noutro mundo para o dinheiro que se ganha? Se tivéssemos um jornalismo não alinhado pelos interesses de Governo e construtores, seus proprietários, talvez fosse mais fácil de se identificar que os madeirenses estão a ficar para trás.

Mas de vez em quando a coisa derrapa, sai uma notícia que sem querer diz tudo, como esta. 51% das casas à venda na Madeira têm piscina. E estão declaradas para o IMI ou tapa e destapa conforme o interesse fiscal?

Ou temos poder de compra escondido ao fisco ou temos uma avalanche de estrangeiros endinheirados.

A conclusão do estudo da Imovirtual, é de que 51% das casas à venda na Madeira possuem piscina, é um dado alarmante para a sustentabilidade da ilha. As piscinas, especialmente em um contexto insular, são grandes consumidoras de recursos essenciais:

Água: a Madeira, apesar de ter nascentes, é uma ilha com recursos hídricos finitos. O enchimento e a manutenção de um grande número de piscinas representam um consumo de água significativo, que pode sobrecarregar os sistemas de abastecimento, especialmente em períodos de seca ou maior afluência turística. A ARM aquando dos mandatos da oposição estava com conhecimento destes consumos? Ou foi tudo metido em perdas de água?

Energia: o aquecimento e a filtragem da água das piscinas exigem um consumo considerável de energia elétrica, contribuindo para uma maior pegada carbónica, a menos que sejam utilizadas fontes de energia renováveis. Será?

Solo e Construção: A proliferação de construções de luxo com piscinas implica uma maior ocupação do solo, muitas vezes em áreas costeiras ou de encosta, que são ambientalmente sensíveis. Isso pode levar à impermeabilização do solo, aumento do risco de erosão e perda de biodiversidade. Um pobre com uma garagem tem que meter uma estrutura no chão que deixe percolar, e depois as piscinas são bem vindas?

A sustentabilidade, neste cenário, é posta em causa. Uma ilha com uma densidade tão alta de piscinas reflete um modelo de desenvolvimento que pode não ser ecologicamente viável a longo prazo, ignorando os limites do ambiente natural. Parece que nada é estudado na Madeira. Qualquer dia, com o enquadramento da narrativas na comunicação social, começam a falar de dessalinizadoras.

O preço das casas e o poder de compra dos madeirenses

O facto de a Madeira ser uma das regiões mais caras para comprar casa com piscina, com uma média de 704.894 euros, evidencia uma desconexão preocupante com o poder de compra da maioria dos madeirenses. Estão aqui claramente a dizer ao madeirense que este lugar, a sua terra natal, não é para ele. Emigra. Se há traidores são nossos representantes e Governo.

Acessibilidade Habitacional: se mais da metade da oferta de casas inclui um luxo como a piscina e os preços médios são tão elevados, isso sugere que o mercado imobiliário está a ser moldado para um público com alto poder aquisitivo, frequentemente estrangeiros ou investidores, até especuladores de fundos. Consequentemente, torna-se extremamente difícil para os residentes locais, especialmente os jovens e famílias de classe média, aceder a uma habitação própria. Quem pode pedir um empréstimo a estes valores e quem consegue arrendar se tudo é para um alto poder de compra que não é o os madeirenses auferem.

Efeito Bolha e Gentrificação: este cenário pode levar a uma "bolha" imobiliária (estou a ser gentil, estamos numa), onde os preços são inflacionados artificialmente. Além disso, fomenta a gentrificação, expulsando os moradores locais das suas comunidades tradicionais devido ao aumento do custo de vida e da habitação. As casas deixam de ser construídas para as necessidades da população local e passam a ser um produto de investimento global. Já se nota a "desarmonia"...

Impacto Social e Económico: A falta de habitação acessível pode levar à emigração de jovens qualificados, à diminuição da natalidade e a um envelhecimento da população, afetando a dinâmica social e a força de trabalho da região. Sou gentil, temos tudo! Mas se este número impressiona, mais ainda a quantidade que vota para que isto continue.

O IMI e a Percepção de Justiça Fiscal

É só pensar no IMI da casa de Miguel Albuquerque na Ponta Delgada para pensarmos na justiça fiscal e a equidade. Miguel Albuquerque pagava 99 euros de IMI por uma moradia de luxo em Ponta Delgada, avaliada em cerca de 1,5 milhões de euros. A foto que mais rodou foi a da extensa piscina. O valor baixo era justificado por uma avaliação fiscal antiga que correspondia a um "prédio velho". Quantos de vocês a morar em apartamentos pagam muito mais do que isto? Posteriormente, o Fisco atualizou essa avaliação, e o IMI da casa aumentou em 436%, passando para 531 euros por ano. Se não desse barraca ainda era 99€. Este aumento, embora significativo percentualmente, ainda pode ser considerado baixo para uma propriedade de tão elevado valor de mercado! E voltamos à comparação com o seu apartamento.

Distorção da Realidade Fiscal: casos como este criam a percepção de que existe uma justiça fiscal a duas velocidades, onde o "poder" ou a "influência" podem levar a avaliações patrimoniais desadequadas à realidade do mercado, resultando em impostos desproporcionais ao valor real dos imóveis de luxo.

Erosão da Confiança nas Instituições: a ideia de que um político de alto perfil pagava um IMI tão baixo por uma casa de luxo, enquanto a população em geral luta para pagar impostos sobre habitações de valor muito inferior, pode minar a confiança dos cidadãos nas instituições e na equidade do sistema fiscal.

Nota: e este mesmo político é responsável pela irresponsável política de habitação.

Desigualdade Social: reforça a ideia de que o sistema não está a funcionar para todos de forma justa, contribuindo para o aumento das desigualdades sociais e para o sentimento de frustração entre a população.

Pensemos sobre uma série de consequências interligadas para a Madeira:

Turismo vs. Residente: o modelo de desenvolvimento imobiliário parece estar fortemente orientado para o turismo de luxo e investimento externo, negligenciando as necessidades habitacionais da população residente. Isso pode transformar a ilha num destino exclusivo para visitantes ricos, à custa da qualidade de vida dos madeirenses. Mas volto a dizer, já reparou que o "madeirense" começa a ser lingua rara?

Pressão sobre Recursos: A pressão por infraestruturas e recursos (água, energia, saneamento) para sustentar um grande número de propriedades de luxo, muitas vezes usadas apenas sazonalmente, exerce uma pressão insustentável sobre o ambiente e os serviços públicos.

Desigualdade e Tensão Social: a disparidade entre os preços das casas, o poder de compra local e a percepção de tratamento fiscal diferenciado para as elites pode gerar tensões sociais crescentes e um sentimento de exclusão entre os madeirenses. Mas depois vem o medo para se calarem?

Perda de Identidade Local: qual a dúvida? A alteração do perfil do parque habitacional pode levar a uma perda da identidade cultural e social das comunidades locais, à medida que estas se tornam mais orientadas para as demandas do turismo e do luxo.

O cenário apresentado pela Madeira, com uma elevada percentagem de casas com piscina a preços exorbitantes e casos polémicos de IMI, levanta sérias questões sobre a sustentabilidade ambiental, a justiça social e a equidade fiscal, impactando diretamente a qualidade de vida e o futuro da população madeirense.

Quem tem casa é uma coisa, se passa para os filhos continuam a evitar a realidade do custo da habitação, mas não pode ter muitos filhos, ou não ter. Tudo isto está muito errado, mas eles enriquecem e quem vier atrás que feche a porta. Se as alterações climáticas não tratarem primeiro disso...