Depois do regabofe do dinheiro, as lágrimas de crocodilo.

N o contexto de cada vez mais alegações de corrupção, desvio de fundos, aplicação errada ou abusiva de fundos, exclusividade do PRR ao GR e amigos, falta de fiscalização, esquemas de onerar obras e de ajuste directo mas ainda de desafios na U.E., é importante analisar a notícia sobre a centralização dos fundos europeus que vi no Diário de Notícias (link)

A notícia refere-se a uma proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Comunitário 2028-2034, que prevê uma diminuição dos fundos de coesão para as regiões e a sua centralização nos Estados-Membros.

A principal razão para a União Europeia (U.E.) querer centralizar estes fundos é, provavelmente, a necessidade de ter um maior controlo sobre o seu uso, combatendo o despesismo e as suspeitas de corrupção a nível regional. Ao gerir os fundos diretamente através dos Estados-Membros, a Comissão Europeia pode ter uma supervisão mais rigorosa sobre a forma como o dinheiro é gasto. Esta abordagem pode ser uma resposta direta a casos de má gestão ou de uso indevido de fundos que possam ter sido detetados em várias regiões, não apenas na Madeira. Quanto à Madeira só se pode queixar de si mesma, esta decisão é cortar pela raiz. A centralização seria, então, uma forma de mitigar estes riscos... mais uma perda de Autonomia... como a RTP-M

Além disso, a UE enfrenta outros desafios, como a transição digital e energética, a necessidade de fortalecer a sua defesa e a adaptação às alterações climáticas. É possível que a Comissão Europeia queira direcionar uma parte maior do orçamento para estes objetivos estratégicos, em detrimento do financiamento regional que, em alguns casos, pode ser considerado menos prioritário.

Apesar das razões da U.E. para a centralização, o pedido conjunto do Governo da República e da Madeira sublinha as especificidades das Regiões Ultraperiféricas (RUP), como a Madeira e os Açores. Estas regiões enfrentam desafios únicos devido à sua insularidade, tamanho reduzido dos mercados e dependência de transportes, o que as torna mais vulneráveis economicamente.

Programas como o POSEIMA são essenciais para garantir o acesso a bens básicos a preços razoáveis e para apoiar a agricultura local. A centralização de fundos poderia colocar em risco estes apoios vitais.

A ZFM, com o seu regime fiscal especial, é vista como um motor de desenvolvimento regional, criação de emprego qualificado e atração de investimento. A sua prorrogação é considerada crucial para a economia local.

O custo do transporte de mercadorias e pessoas é um fator de limitação para o desenvolvimento económico destas regiões. A centralização de fundos, se não tiver em conta estas especificidades, pode agravar as desvantagens competitivas da Madeira. Mas aqui digo, se a Ucrânia para receber apoios tem que limpar a corrupção, porque haveria a U.E. ser benevolente com a Madeira?

A centralização de fundos pode ser uma tentativa da U.E. em combater a corrupção e o despesismo regional e de focar o orçamento em novos desafios estratégicos. No entanto, para as RUP como a Madeira, essa medida pode ter um impacto negativo, ignorando as suas necessidades específicas e colocando em risco os apoios que são fundamentais para o seu desenvolvimento. A notícia demonstra a preocupação dos governos regional e nacional em garantir que a voz destas regiões seja ouvida em Bruxelas, para que a nova política de fundos não prejudique o seu futuro.

Mas, no fim tenho que dizer que todo aldrabão aproveita nova oportunidade para fazer pior e não se emenda. Há quantos anos a U.E. sabe o que se passa na Madeira e, cada vez mais, através do OLAF (Organismo Europeu de Luta Anti Fraude) ? Quando os governantes lacrimejarem a população vai deixar passar a hipocrisia?