H
á uns certos governantes que quando chegam poder não respeitam nada, será dos tempos que vivemos, algum tipo de educação desviante, o que eu sei é que a sociedade está cada vez mais polarizada por todo lado
Um grupo de cidadãos apresentou uma participação-denúncia oficial à Procuradoria-Geral da República e ao DCIAP para impedir a venda do Hospital Dr. Nélio Mendonça, contra a decisão anunciada do Governo Regional de alienar o imóvel público.
A queixa baseia-se no direito constitucional de “Ação Popular”, argumentando que a venda é lesiva ao interesse público e viola o direito fundamental à proteção da saúde porque sacrifica um ativo estratégico para a Saúde da Região apenas por razões financeiras.
Os cidadãos defendem que o hospital deveria ser reconvertido para cuidados continuados e paliativos, preenchendo lacunas graves no sistema de saúde da Madeira, em vez de ser entregue ao domínio privado.
Pedem ainda ao Ministério Público a instauração de uma providência cautelar para suspender o processo de venda, alegando danos irreversíveis à saúde pública regional caso a alienação prossiga.
A venda de um equipamento com finalidades de saúde pública pode reduzir a capacidade da Madeira em responder a cuidados continuados, paliativos e “altas problemáticas” (pacientes que não precisam de internamento agudo mas não têm para onde ir). A decisão pode agravar pressões já existentes nos serviços de urgência e nos lares de idosos.
Porquê que para o social nada é possível para Miguel Albuquerque mas 5 campos de golfe sim?
A participação-denúncia com base em “Ação Popular” pode, se aceite, obrigar o Ministério Público a avaliar se existe violação de normas constitucionais, o que abre a porta a medidas cautelares e até a um debate judicial sobre o processo de venda.
Acho o Nélio Mendonça uma oportunidade única para termos definitivamente cuidados continuados e paliativos na alçada do Governo Regional, mas Miguel Albuquerque quer privatizar tudo, este é que é o problema.
Envie texto ou siga-nos nas redes sociais:
Regras e Diretrizes da Comunidade
1: Não publique e-mail ou qualquer tipo de informação pessoal.
2: Não publique links do seu próprio blog/site.
3: Não faça spam, respeite.
4: Para Ajuda e Suporte, utilize o formulário de Contato.