Se isto fosse no continente com a comunicação social de lá...
A
condenação de um diretor de serviços por abuso de poder na administração pública regional não é apenas mais um caso judicial. Quem não se lembra do "tinha saudades tuas, sacana". É, acima de tudo, um lembrete desconfortável de como o exercício prolongado do poder tende a gerar zonas cinzentas, aproveitamento, jeitos e, por vezes, verdadeiros conflitos de interesse.
Durante cerca de nove anos, segundo o tribunal, houve acumulação de funções públicas com atividade privada. Nove anos. Não estamos a falar de um deslize pontual, mas de uma prática continuada que passou pelos mecanismos de controlo sem ser travada a tempo.
Quantos casos existem em 50 anos de gente cristalizada em cargos? E é aqui que a questão deixa de ser individual.
Num sistema político marcado por décadas de continuidade no poder, onde "cair" é um desonra e todos perduram de uma maneira ou outra, como o da Região Autónoma da Madeira, é legítimo perguntar se existem condições reais para prevenir este tipo de situações, ou se, pelo contrário, se criou uma cultura de tolerância silenciosa a certas práticas. Eu acredito piamente na segundo por tudo aquilo que se vê e ouve. É também por aqui que Albuquerque se sente inatingível e imunizado.
Não se trata de dizer que “todos fazem o mesmo”. Isso seria simplista e injusto. Mas também já não é credível fingir surpresa sempre que surge mais um caso. A repetição de episódios deste tipo ao longo dos anos levanta dúvidas sérias sobre a eficácia da fiscalização interna e externa.
E estes casos cabem na prevenção da corrupção?
Quando os mesmos rostos, ou os mesmos círculos, permanecem demasiado tempo próximos das decisões, o risco não é apenas o erro, é a normalização do erro. é como digo, sai de um cargo de confiança, político, etc, é uma vergonha, numa democracia sui generis que existe na Madeira.
O mais preocupante não é apenas o que foi provado em tribunal. É o que pode nunca chegar lá. Acredito que uma imensidão... em rabos de palha encobertos. Quantos casos ficam pelo caminho? Quantas acumulações, ligações ou favorecimentos nunca são investigados? E, sobretudo, que mensagem passa quando a consequência prática de anos de irregularidades se resume a multas relativamente modestas face aos valores envolvidos?
A confiança nas instituições não se perde de um dia para o outro. E também não se destrói apenas com um caso. Mas corrói-se lentamente sempre que há a perceção de que o poder fiscaliza mal, ou fiscaliza tarde. O nosso problema são os 50 anos.
Cinco décadas depois, a questão já não é se estes casos existem. É saber se existe vontade real de os prevenir, ou apenas de os resolver quando deixam de poder ser ignorados.
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