E o problema do Cadastro Rustico na gestão e ordenamento do Território?


N o programa "Interesse Público" da RTP Madeira debateu-se o estado do  ordenamento do território na Madeira (link). Foi muito interessante e esclarecedor para os espectadores,  especialmente as intervenções apresentadas pelos Vereadores da Câmara Municipal do Funchal e Camara Municipal de Machico, pois  expuseram muitos bem as suas ideias, projectos e  políticas que pretendem implantar   nos  seus Planos Directores Municipais, isto  no sentido do desenvolvimento dos seus municípios.

 Mas não se percebeu nada da intervenção da parte do Governo Regional? 

Ou seja, o Diretor Regional do Ordenamento do Território e Cadastro nada disse sobre umas das grandes promessa eleitorais de Miguel Albuquerque em 2019, que foi a Madeira ter a problema do cadastro rural  resolvido.

Isto  através de um novo serviço de cadastro simplificado, como aliás está a ser feito no Continente, onde até 2022 foram registados cerca de 1 milhão de propriedades com proprietários  identificados. 

Então discute-se ordenamento do território e não se fala de um dos maiores problemas da Madeira que  temos na gestão e organização do território que é o Cadastro rústico e os terrenos de ninguém? 

Esperava- se que da parte do Governo, não nos fosse  dado uma lição de geografia e da dificuldade em planear o território devido aos declives a à orografia da ilha, mas que tivesse sido esclarecido porque não foi resolvido a promessa de que íamos  ter uma solução  para resolver  os prédios rústicos, cujos registos se encontram desatualizados e não é possível saber  quem são  os proprietários e, também, quais são os respectivos limites geográficos. 

Isto  vai ser novamente uma promessa para as regionais de 2023? Tenham Vergonha.

Leitura sugerida: A besta, seus patrões e respetivos mandaretes.

Enviado por Denúncia Anónima.
Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2023
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