Onde anda a ARAE?


D epois de se perguntar onde anda a ARAE na inflação abusiva dos supermercados, chegamos à situação da pesagem. Há fiscalização, aos fracos (link). Vi a publicação dos pesos das canas (link) e não me estranha porque tenho agricultores amigos que falaram da situação.

Não se compreende que a ARAE deixe em libertinagem duas áreas intensas de pesagem, uma sazonal como é o caso da cana sacarina e outra onde as suspeitas sobre a pesagem e qualificação das bananas são mais do que muitas, na GESBA. Deveria ser presença assídua nos dois casos. A ARAE, que pertence à Secretaria da Economia, deveria ter mais independência em dois casos na agricultura, não inibe que a Secretaria da Agricultura, em vez de ser independente se ponha sempre contra os produtores ... quer dizer menos nas festas!

Compete à ARAE:

5 - A ARAE tem por missão fiscalizar e prevenir, em todo o território da Região Autónoma da Madeira, o cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas nos setores alimentar e não alimentar."

e) Fiscalizar o cumprimento das normas legais e regulamentares que disciplinam as atividades económicas;

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Enviado por Denúncia Anónima.
Terça feira, 14 de Março de 2023
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