PPE – Pessoa Politicamente Exposta

Prezado Miguel Albuquerque, vamos refrescar a lição sobre PPE – Pessoa Politicamente Exposta

C aro Miguel Albuquerque, sabemos que os dias têm sido agitados e que gerir um governo pode ser um desafio digno de um verdadeiro estratega. No entanto, há conceitos básicos que, por alguma razão misteriosa, parecem não estar a ser devidamente considerados. Um deles é o de PPE – Pessoa Politicamente Exposta. Como a memória pode pregar partidas, aqui vai um refresco sobre o tema.

Segundo as diretrizes internacionais e nacionais (sim, aquelas aborrecidas regulamentações que insistem em existir), uma Pessoa Politicamente Exposta é qualquer indivíduo que ocupa ou tenha ocupado, nos últimos anos, um cargo público relevante. Isto inclui – atenção – membros do governo, altos funcionários públicos, dirigentes de partidos políticos, magistrados, gestores de empresas públicas, entre outros. O objetivo é garantir que estas figuras sejam devidamente escrutinadas para evitar riscos como corrupção, tráfico de influências e outros “pequenos” deslizes que, vá-se lá saber porquê, teimam em aparecer nestes círculos.

Agora, passemos ao ponto mais interessante: os cuidados a ter ao nomear novos membros para o governo. Vejamos algumas dicas práticas que podem ser úteis:

1. Evitar nomes que aparecem frequentemente em investigações, processos judiciais ou manchetes menos abonatórias. Se um candidato já esteve envolvido em “situações desagradáveis”, talvez seja prudente considerar outra opção – só uma sugestão, claro. Cuidado com o homem da camisola laranja que o acompanhou na noite da sua vitória.

2. Atenção ao conceito de conflito de interesses. Nomear alguém que tem relações estreitas com empresas que beneficiam diretamente das decisões do governo pode levantar algumas sobrancelhas. E quando dizemos “algumas”, queremos dizer muitas.

3. Transparência é uma palavra bonita e útil. Explicar ao público os critérios utilizados para a escolha dos nomeados pode ajudar a evitar suspeitas de compadrio. Sim, dá trabalho, mas acredite que vale a pena.

4. Verificar se o nomeado cumpre minimamente os requisitos técnicos e éticos. Nem sempre um “velho amigo” ou um “companheiro de confiança” tem o perfil adequado para funções de responsabilidade. Parece básico, mas pelos vistos ainda há dúvidas.

5. Escutar os sinais da sociedade. Se o nomeado gera indignação generalizada e reações adversas imediatas, talvez seja sensato reconsiderar a escolha. Claro que o governo pode ter uma visão que o povo não compreende, mas… e se o povo estiver certo?

Esperamos que esta breve nota ajude a refrescar a memória e a evitar eventuais dissabores futuros. Como se costuma dizer, prevenir é melhor do que remediar – e, neste caso, pode até evitar complicações mais sérias, como visitas indesejadas da justiça ou manchetes embaraçosas. Não se esqueça que o PPE alarga-se a membros ascendentes e descendentes da família….

Com os melhores cumprimentos,

Um observador atento e esperançoso na melhoria dos critérios de seleção.

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