A Lei Eleitoral é que faz desperdiçar votos.

S e um milhão e duzentos mil votos são desperdiçados (link), então a Lei Eleitoral deve prever um rateio entre eles porque nenhum partido nasce grande! E, um milhão e duzentos mil votos, é mais do que o último resultado do Chega que obteve 1.169.836 votos.

A situação relatada em notícia da RTP é um exemplo claro de como o sistema eleitoral pode distorcer a representação democrática, especialmente em distritos pequenos com poucos mandatos. Deve-se criar um círculo nacional de compensação proporcional,

como já foi proposto várias vezes por especialistas e defendido por partidos como o PAN, Livre e Iniciativas anteriores do PS e BE. Daria representatividade a votos "perdidos" e fortaleceria a democracia sem romper com a tradição regional dos círculos distritais.

Reparem que só o deixa andar é que provoca isto, parece que só se mexe na lei para os grandes seremn maiores ou as maiorias que não chegam tenham uma jeito na secretaria como o indivíduo da reestruturação de freguesias e concelhos na Madeira ou até ... da lei eleitoral.

Por exemplo, porque não?!

A criação de um círculo nacional de compensação (modelo misto). Mantém-se os círculos distritais atuais, mas cria-se um círculo nacional de compensação, com mandatos adicionais (ex: 20 a 30 deputados). O objectivo é que os votos que não elegeram ninguém nos círculos distritais serem contados a nível nacional, para atribuir mandatos compensatórios. Não estou a inventar, já existe na Alemanha, Suécia, Escócia, e traz vantagens porque corrige distorções, representa melhor partidos pequenos ou emergentes, mantém a ligação local (distritos) com equilíbrio nacional.

Mas e que tal transformar Portugal num único círculo nacional? Todos os votos contam para eleger os deputados num único círculo nacional com 230 mandatos. Sem peso desigual entre distritos. Dava mais proporcionalidade e trazia vantagens. nenhum voto seria desperdiçado. Um resultado mais justo e direto. Evita situações em que 100 mil votos num distrito não elegem ninguém, enquanto 20 mil noutro elegem. Mas há desvantagens, reconheço, perde-se a representação regional/local e aumenta o distanciamento entre eleitos e eleitores.

E redesenhar os círculos eleitorais (reforma distrital), alô Lemos, agrupar distritos pequenos para formar círculos maiores (menos assimétricos). Por exemplo, vou fugir da Madeira, em vez de Portalegre com 2 mandatos e Lisboa com 48, poderiam ser agrupados para criar círculos com um mínimo de 5 a 10 mandatos. Vantagens? Melhora a proporcionalidade. Reduz o impacto do “voto desperdiçado”.

Outra ideia, a abolição ou redução do limiar mínimo distrital (limite de entrada). Alguns países impõem um limiar (por ex. 3% ou 5%) para que um partido tenha acesso à distribuição de mandatos. Em Portugal, não há limiar legal, mas o número reduzido de mandatos por círculo atua como uma barreira prática, o que é ainda pior para partidos pequenos. Alterar a lei para garantir uma distribuição mínima proporcional a nível nacional ajudaria a que votos de partidos com menos força local, mas grande expressão nacional, não fossem ignorados.

Talvez polémico mas uma ideia, o voto transferível ou sistema preferencial, onde os eleitores ordenam candidatos por preferência (1º, 2º, 3º…), se o 1º não for eleito, o voto “transfere-se” para a próxima escolha. Existe! É usado na Irlanda. A vantagem está em mais representatividade individual, pelo negativo está o facto de ser muito complexo para introduzir sem um ampla reforma e formação cívica.