“A educação é o alicerce do futuro de um país”

A candidatura do Partido Trabalhista Português está hoje na Uma, consciente das dificuldades das universidades e do seu crónico subfinanciamento. Conscientes das dificuldades dos estudantes, no alojamento e no financiamento das famílias. A abolição de propinas deve ser uma realidade cuidada.

Assim face a estas problemáticas propomos:

1. Incluir na futura revisão da LFRA, Lei das Finanças das Regiões Autónomas, articulado a blindar o subfinanciamento do Estado Português e reforçar este financiamento com a participação de lucros do CINM.
2. Incluir articulado a criar Fundo de Compensação ao Subfinanciamento e Insularidade agravada, pela consideração dos princípios da solidariedade, subsidariedade e continuidade territorial.

Em termos do reforço da sustentabilidade, e numa perspectiva gradual, na abolição de propinas, propomos que sejam considerados, a existir, melhorados, três memorandos de entendimento entre universidades, governos regionais e da República, envolvendo o poder local.

1- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO:

Entre a Universidade da Madeira, o Governo Regional da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM, EPERAM)

Parte da Estrutura atual, do Hospital Nélio Mendonça utilizado nas áreas de investigação na saúde e Engenharia Biomédica e em simultâneo no ensino, reforçar por esta via também o financiamento via governo regional da Madeira.

2- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO:

Entre a Universidade da Madeira, o Governo Regional da Madeira e as Entidades de Coordenação da Zona Económica Exclusiva Atlântica.

Reforçar a participação em áreas de investigação marítima, economia azul, observação climática, de modo a reforçar o financiamento pela via da investigação em parceria com organismos do Estado e da Região.

3- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Entre a Universidade da Madeira, Municípios Aderentes e o Governo da República Portuguesa, para a criação de uma Rede Nacional de Alojamento Universitário Descentralizado.

Os programas de reabilitação urbana, envolvendo uma rede de municípios aderentes, ao abrigo do princípio da subsidiariedade, com a participação económica dos governos regionais e da República, criando uma rede de alojamentos descentralizada por todo o pais, gerida pelos municípios e universidades aderentes. 

É viável eliminar propinas, mas só com um plano robusto de diversificação de financiamento e valorização estratégica das áreas de investigação aplicadas à região.

Pensar com criatividade e a inovar, o ensino superior bem financiado e com sustentabilidade, será o verdadeiro alicerce, o pilar fundamental de uma coesão territorial e de retenção de talentos.

É o propósito, na educação, que assume a candidatura do PTP à Assembleia da República. 

Edgar Marques da Silva

Candidato do PTP à AR