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O s que montaram este esquema de décadas riem-se, andam na rua e ainda lhes põem tapete vermelho. O lesados do esquema, que pagam com os seus impostos, ficam abismados como nada os pára. Eu imagino como não é com aquele conselho do "amén" do PRR. Mas pronto, mais uma vez, sai um artigo desta vez na revista Sábado, de "cuba", só pode, que revela um cenário de falta de controlo e de transparência na obra do novo Hospital Central e Universitário da Madeira. A situação, tal como descrita pelo Tribunal de Contas (TdC), aponta para uma falha grave na fiscalização por parte do Governo Regional. O que é isto comparado com lajes que caem e são encobertas pela comunicação social, propriedade dos que "obram".
O TdC destaca 33 subcontratos irregulares, 33 (!), modus operandi, no valor total de 13 milhões de euros, que foram celebrados sem a devida autorização escrita de todas as empresas do consórcio. O que indicia consórcios de fazer de conta. Mais preocupante ainda é o facto da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, apesar de ter conhecimento da situação, não ter agido para exigir a regularização. Esta inação levanta sérias questões sobre a seriedade com que a fiscalização pública é encarada. Mas o que é isto quando se paga principescamente um advogado para perder em litígios entre o GR e construtoras por causa de indemnizações, claro que sabem quem perde, os que brincam com o dinheiro público, mais uma forma de compensar os preços que vão a concurso para ganhar.
A recomendação do TdC para que a secretaria exerça os seus poderes de fiscalização parece, à primeira vista, um lembrete básico do que deveria ser a sua função principal. Mas como, se eles andam em restaurantes a receber ordens dos que "obram"? É alarmante que seja necessário um alerta do Tribunal de Contas para que a entidade responsável garanta a conformidade legal numa obra desta magnitude.
O relatório aponta para um progresso lento na construção, com apenas 35% de execução física até janeiro de 2024, apesar de já ter sido gasto 44,8% do valor contratual. Assim todos são grandes, obras a pré pagamento. Este desfasamento entre o trabalho realizado e o dinheiro investido é um motivo de preocupação. Se a obra já enfrenta atrasos e irregularidades na sua fase inicial, como se pode garantir que o cronograma e o orçamento finais serão cumpridos? A prorrogação do prazo de execução em 121 dias e a previsão de um custo final superior aos 350 milhões de euros, inicialmente previstos, já indicam que a obra está a sair dos carris. E agora ainda vai entrar o inarrável Pedro Ramos, mais um Ramos.
A falta de fiscalização e as irregularidades detetadas pelo TdC, parecem encaixar-se numa narrativa que infelizmente se tornou recorrente em grandes projetos públicos. É perceção generalizada de que este tipo de problemas não é um caso isolado, mas sim um padrão de desleixo ou, pior, de favorecimento, que persiste ao longo dos tempos, décadas. Todo cidadão comum com neurónios e não beneficiário vê isto, eles levam sempre avante nos esquemas.
A pergunta que fica é: se o Tribunal de Contas deteta estas falhas e as entidades responsáveis são alertadas, por que razão não agem de forma decisiva para corrigir os problemas e responsabilizar os envolvidos? Esta gente anda sempre imune e impune? É preciso castigo senão o "crime" compensa.
