Cristina Pedra não é santa, mas com a Cortel esteve bem.

M uitos estão a dizer que a Cristina Pedra, Presidente da CMF, passou de cúmplice a denunciadora no caso da Cortel com o apartamento construído para Alojamento Local. É conveniente observar cada momento em que um elemento tenta ludibriar todos, o proprietário do apartamento. Quem acha que o dono da fração avisou ao que vinha? Ninguém! Quando as pessoas tomam conhecimento atuam, bem ou mal, neste caso, por parte da CMF, bem. Nenhum terrorista avisa que vai atacar, o cooperante mal intencionado inquinou toda a cadeia de decisões. Conhecida a natureza do cooperante, toda a cooperativa fica em xeque e cada um deverá buscar as suas razões com o cooperante, a Câmara já decidiu contra e com quem se relaciona. Isto diz muito da responsabilidade de cada um e da atenção que deve ter, sobretudo dentro do mesmo partido. As pessoas devem assumir as responsabilidades da função e não ter noção de cargos a metro para ganhar dinheiro! Não deve haver vista grossa para amigos, porque se rebenta é para todos. Não assumindo uma responsabilidade política, a atitude de Cristina Pedra foi tomar uma ação que diz tudo, portanto de cúmplice a denunciante não é justo.

O contexto do caso Cortel e o apartamento para alojamento local

O cerne da questão reside na construção de um apartamento destinado a Alojamento Local (AL) pela empresa Cortel, num projeto de uma cooperativa habitacional. A construção de imóveis para AL em terrenos cedidos para cooperativas de habitação, com o objetivo de construir habitação a custos controlados, é proibida por lei. Esta situação levantou questões sobre a fiscalização, a responsabilidade e o conhecimento dos intervenientes.

A alegação de "Cúmplice a Denunciadora"

A afirmação de que Cristina Pedra passou de cúmplice a denunciadora sugere um conhecimento prévio da ilegalidade e uma posterior mudança de postura. Contudo, a sua defesa e os factos tornados públicos apontam para outra interpretação.

A CMF, liderada por Cristina Pedra, argumenta que a fiscalização e a aprovação dos projetos baseiam-se nos documentos submetidos, que, à partida, não revelavam a intenção de usar a habitação para AL. A natureza da ilegalidade só terá sido descoberta mais tarde, até porque senão o projeto não era aprovado.

A tomada de posição da CMF

Quando a ilegalidade veio a público, a CMF tomou medidas, nomeadamente:

• Suspensão do alvará de construção: A Câmara suspendeu o alvará da Cortel, impedindo a continuidade da obra.
• Abertura de processo de averiguações: Foi iniciado um processo para investigar como a situação ocorreu e quem são os responsáveis.
• Denúncia ao Ministério Público: A CMF apresentou uma denúncia às autoridades judiciais, solicitando uma investigação criminal.

Esta última ação, a denúncia, é o ponto fulcral que contraria a acusação de cumplicidade. Se houvesse uma intenção de encobrir o caso, a Câmara não o teria levado a público e ao Ministério Público. Muito menos seria célere antes de Eleições Autárquicas. A denúncia é, por definição, um ato de quem descobre e reporta uma ilegalidade, e não de quem é cúmplice.

A responsabilidade e a "Ação"

Independentemente de um possível erro de fiscalização inicial, a resposta da CMF foi contundente e pública, demonstrando uma decisão de agir contra a ilegalidade, e não de a tolerar. É importante notar que a CMF não tem competência para investigar a intenção dos intervenientes na cooperativa, mas sim para agir sobre as ilegalidades urbanísticas que se manifestam nos projetos. Ao suspender a obra e denunciar, a CMF cumpriu a sua função. A cooperativa pode ter falhado, mas a intenção de dolo é do cooperante. Como terrorista.

A ideia de que Cristina Pedra passou de cúmplice a denunciadora é, à luz dos factos, difícil de sustentar. A atuação da CMF, nomeadamente a suspensão do alvará e a denúncia ao Ministério Público, aponta para uma resposta firme à descoberta de uma ilegalidade. A sua ação, mesmo que tardia para alguns, demonstra uma intenção de combater o que foi feito de forma indevida, desmentindo a acusação de cumplicidade. A responsabilidade por qualquer omissão inicial deve ser apurada, mas a resposta da CMF e da sua presidente, uma vez conhecida a natureza do problema, foi a de denunciar e agir.

Estou aberto a outras interpretações, porque tal como a Cortel e a CMF posso não estar em posse de todos os elementos ... como eles.

E... quantos do "PSD de rabo" tomariam esta decisão? Foi um momento em que definiu o seu cariz de independente nas listas do PSD. Faz diferença.