A ntes da Covid o madeirense não era bem vindo a algumas esplanadas e hotéis, depois da Covid esta "xenofobia" na própria terra cresce por força de uma cegueira pelo lucro e esquemas de bradar os céus. Estamos num tempo de "madeirenses rua" e não é só pela emigração com falta de saídas profissionais ou de rendimentos para o custo de vida que aumentou vertiginosamente.
Há um conjunto de preocupações complexas e interligadas que estão no centro do debate sobre o mercado imobiliário, o turismo, a habitação e a justiça social na Madeira, que a comunicação social não vai falar na sua verdadeira dimensão, porque os interessados dominam essa comunicação social. Resta-nos o Madeira Opina.
Comecemos pelo desalojamento e pressão no mercado imobiliário. É um facto amplamente noticiado que o crescimento exponencial do Alojamento Local (AL), impulsionado pela procura turística e por um investimento imobiliário crescente, está a ter um impacto direto e negativo na habitação para os residentes permanentes. Agora, até estrangeiros que estão familiarizados com a situação (vindo do sul de Espanha e países de leste), contribuem para especulação com dinheiro que já provem da especulação noutras paragens.
Esta cada vez pior a situação dos idosos e famílias fragilizadas. Esta situação afeta particularmente os inquilinos com contratos de arrendamento antigos ou rendimentos mais baixos, que são mais vulneráveis a aumentos de renda incomportáveis ou a ações de despejo (legais ou menos transparentes) quando os proprietários pretendem converter os imóveis em AL ou vendê-los a preços mais altos. Casos de despejo de idosos ou de instituições de apoio social (como lares) já foram noticiados na Madeira. Estão em crescendo.
Na Madeira investe-se em campos e golfe e não em lares... o que complica o contexto.
Muitos pequenos empresários madeirenses, que ocupavam espaços comerciais centrais com rendas antigas, veem-se agora perante a pressão para sair, sendo os seus espaços substituídos por serviços de apoio ao turismo ou vendidos a investidores. A situação mais comum é lhes pedirem uma renda tão elevada que ultrapassa o lucro possível, sem esquecer que alguns negócios têm que fazer stocks.
A par disto, existe a atração do investimento estrangeiro e vantagens fiscais que provoca concorrência desleal ao empresário madeirense. A Madeira tem sido atrativa para o investimento estrangeiro, em parte devido a regimes como o extinto Vistos Gold e o Regime dos Residentes Não Habituais (RNH) (embora este último esteja a ser revisto). O investimento de capital estrangeiro no setor imobiliário, muitas vezes através de empresas, aumenta a pressão sobre os preços. O Governo Regional da Madeira tem defendido publicamente a manutenção do investimento estrangeiro, argumentando que este é vital para a economia e para a reabilitação urbana, rejeitando medidas que possam "blindar" o mercado. O problema é que se esquece que é eleito para governar para os madeirenses e agora parece tão "xenófobo" como algumas esplanadas e hotéis antes da Covid.
A Madeira possui o Centro Internacional de Negócios (CIN), que oferece benefícios fiscais (como a taxa reduzida de IRC), que atraem a criação de empresas estrangeiras. Embora o CIN seja legal e regulado pela União Europeia, levanta preocupações sobre a concorrência desigual em relação às empresas madeirenses que não beneficiam desses regimes. Fui buscar isto porque continua-se a lavar dinheiro na Madeira pela forma tradicional e agora com as criptomoedas. Albuquerque não inventa, sabe bem montar o esquema para os amigos, mas não governa para madeirenses
Os fluxos de investimento imobiliário de alto valor são um foco de atenção internacional para o combate à lavagem de dinheiro, exigindo vigilância das autoridades fiscais e judiciais. No entanto, é necessário distinguir o investimento estrangeiro legítimo das atividades ilícitas, que devem ser investigadas pelas autoridades competentes. Mas ainda há uma outra vertente, negócios de fachada que funcionam como negócio de introduzir estrangeiros na Europa. O setor imobiliário, aparentes lojas de porta aberta que não se vê lucro para pagar a renda mas pagam, geram receitas com a introdução de estrangeiros na Europa. Na Madeira, são explorados em setores como o turismo ou a construção.
Assiste-se na Madeira a um governo autista que está a exterminar o madeirense para benefício dos negócios à sombra do regime. Não há equilíbrio entre os benefícios económicos do turismo e do investimento estrangeiro com a necessidade urgente de garantir o direito à habitação e à estabilidade social para os seus residentes.
