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Por mais que disfarcem ninguém foge à sua natureza.
M ontenegro afirma que o salário mínimo deve subir para “1 500 ou 1 600 €” e o salário médio deveria chegar aos “2.500, 2.800 ou 3.000 €” euros. Montenegro, conheces a expressão da Rafaela Fernandes? Serve-te... Se fosse concretizada uma subida real e robusta do salário mínimo, isso poderia beneficiar trabalhadores com baixos rendimentos, reduzindo desigualdades e melhorando o poder de compra de quem ganha menos. Mas isto é uma cenourinha ou pimentinha naquele lugar de um aflito porque os portugueses farto de promessas, precariedade e baixos ordenados só acreditam que as alterações são para os de sempre e não o trabalhador.
Quando se põe na balança com o que o novo pacote laboral pretende introduzir — e o histórico de intenções do governo — o cenário parece bem mais problemático:
- O próprio Montenegro defende a reforma laboral como forma de tornar o mercado de trabalho “mais amigo do crescimento económico, mais amigo do emprego, mais amigo dos salários mais altos”.
- Contudo, a versão que sindicatos como a CGTP-IN denunciam aponta no sentido oposto: aumentos de precariedade, facilitação de despedimentos e fragilização de direitos laborais.
A sugestão de subida do salário mínimo surge pouco depois de os poderes executivos tentarem aprovar essas reformas laborais, o que abre a suspeita de que a subida anunciada possa ser uma estratégia de “cenoura”: uma promessa com objetivos eleitorais ou políticos, usada para mitigar a contestação contra o pacote.
Se, por um lado, aumentos salariais são bem-vindos, por outro, flexibilizar leis laborais numa direção de menor proteção pode significar que salários mais altos venham acompanhados de menos estabilidade, menos direitos e mais contratos precários, precisamente o oposto de uma “verdadeira justiça social”.
Que estratégia especialmente perversa. Quando um partido ou governo anuncia aumentos salariais elevados ao mesmo tempo que promove leis que de facto facilitam despedimentos e precariedade, cria-se um efeito de ilusão, pretendem que:
- O trabalhador menos atento pode ver a promessa salarial e esquecer que, se aceitou um contrato precário ou uma flexibilização de direitos, ganha menos segurança.
- A suposta subida de salários pode servir como “escudo discursivo”: “Olhem, estamos a aumentar o salário mínimo”, mas com flexibilização, muitos perderão estabilidade, direitos laborais e poder de negociação coletiva.
- A longo prazo, pode haver polarização: quem tiver sorte de manter emprego com bom salário beneficia, mas muitos outros vivem a instabilidade permanente.
A promessa de 1 600 € de salário mínimo soa bem na aparência, é um símbolo que atrai trabalhadores. Porém, quando está associada a um pacote laboral que potencia a precariedade e facilita despedimentos, corre-se o risco real de que este “bolo” acabe por trazer uma “faca” escondida: menos segurança, mais incerteza, direitos fragilizados.
Mais que olhar para o valor nominal do salário, o que interessa realmente é a qualidade do emprego, contrato digno, estabilidade, proteção social, direitos coletivos. Se essas garantias forem enfraquecidas, o tal “salário alto” não passa de fruta vistosa em rama fraca. Quando não tiveres direitos e pagares tudo com 1600€ serás ainda mais pobre.
