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O que dizem e a verdadeira razão.
Dizem...
O principal argumento técnico utilizado pelo Governo Regional é a necessidade de cumprir o Plano de Ajustamento Económico e Financeiro. A Madeira carrega uma dívida histórica (estimada em cerca de 5,4 mil milhões de euros) que obriga a uma gestão de tesouraria muito rígida.
Baixar o IVA de 22% para 16% significaria uma perda imediata de centenas de milhões de euros em receita fiscal anual. Para o Governo, essa "liquidez" é vital para manter o serviço da dívida em dia e garantir que a Região não entra em incumprimento.
A verdadeira razão...
A receita do IVA é o grande do motor que financia o Plano de Investimentos da Região. O Orçamento para 2026 prevê um Plano de Investimentos superior a mil milhões de euros. Manter o IVA alto permite ao Governo ter capital próprio para cofinanciar obras que recebem fundos europeus (PRR e Portugal 2030). Sem essa margem, muitas obras públicas parariam, o que, na visão de Albuquerque, prejudicaria o crescimento económico e o emprego no setor da construção.
Ó Miguel Albuquerque...
Eu não preciso explicar o que significam as obras nesta Região, pois não? Todos lucram e a Madeira é cada vez mais cinzenta, pena aquele raio do Dubai estar à mercê de misseis e drones.
O nosso "fugitivo" arranja sempre argumentos plausíveis, é por isso que a oposição perde? e os da oposição não vingam? A estratégia fiscal de Albuquerque tem passado por tentar aliviar as famílias através do IRS em vez do IVA. Albuquerque argumenta que baixar o IVA nem sempre chega ao consumidor final (os comerciantes podem manter os preços e aumentar a margem de lucro), enquanto a redução do IRS vai "diretamente ao bolso" de quem trabalha.
No entanto, a oposição (PS, JPP, IL) contesta isto, lembrando que o IVA é um imposto cego que encarece o custo de vida básico (eletricidade, gás, combustíveis) num arquipélago onde o poder de compra é dos mais baixos do país.
Mas... ó Miguel Albuquerque, o que é mortal é a diferença para os Açores. A comparação com os Açores é inevitável. Os Açores aplicam o diferencial máximo de 30% (fixando o IVA nos 16%). Por que eles conseguem e a Madeira não? Essencialmente por opções políticas e estruturas de dívida diferentes. O Governo da Madeira defende que a sua economia é mais robusta e que precisa de manter o "músculo fiscal" para não depender tanto de transferências diretas do Estado, enquanto os críticos veem isto como uma "escravatura fiscal" imposta aos madeirenses para alimentar o despesismo governamental.
Mas... ó Miguel Albuquerque, e então o teu PIB só serve de fachada de desenvolvimento. Redistribui melhor impostos, rendimento e prioridades, acaba com o pé do betão em cima do orçamento e do social. Acaba com campos de golfe e privilegia a Saúde. Sê honesto! Não construas umas casinhas e depois metes-te a disparara contra os outros para tapares a tua lacuna. Para de ser rato.
Albuquerque não baixa o IVA porque prefere manter o fluxo de caixa (liquidez) alto para pagar a dívida e sustentar o ritmo de obras públicas, optando por fazer "cosmética fiscal" apenas no IRS, onde o impacto imediato na receita total é menos destrutivo para os cofres da Quinta Vigia.
É preciso explicar que o IVA dá boa vida? Pela Madeira e os madeirenses ... e portossantenses, outra cartilha para este povo cego.
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