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A sintonizar estações...

A sina dos estudos manhosos do GR.

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 Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) emitiu um parecer técnico negativo ("chumbou") em relação ao projeto do "Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras". O parecer, enviado à Direção Regional do Ambiente e do Mar, aponta lacunas graves no Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE). Isto não é novo na Governação, quem não se lembra do Estudo de Impacte Ambiental da "Esposa do UNESCO" para o Caminho das Ginjas?

Reparem no seguinte, a Freira da Madeira foi ameaçada por Drones, proibiram, vá lá! Depois a proliferação de lixo na serra trouxe os ratos que atacam os ninhos. As filas indianas de turistas e os murmurinhos de multidão e invasão do espaço cria outros problemas de afastamento das aves das zonas comuns dos seus ninhos, e agora, finalmente, bem haja, a SPEA apresenta chumbo.

A Freira-da-madeira, uma ave marinha endémica já está "Em Perigo" a nível global, e utiliza o vale do Curral das Freiras como corredor de voo. Existem apenas entre 65 a 85 casais reprodutores conhecidos. O que a SPEA alerta é o perigo real das aves colidirem com os cabos do teleférico, especialmente em condições de baixa visibilidade (nevoeiro) e voos noturnos. Seria necessário estudar isto, o bom senso não concluiria?

A associação crítica a falta de estudos noturnos robustos com radar e afirma que as amostragens feitas pelo projeto foram limitadas no tempo e no espaço. Como colher água em mar alto em vez de ser junto à costa onde despejam as ETARs.

Do que se lê, são mencionadas falhas na avaliação da poluição luminosa e o impacto em insetos noturnos e habitats rupícolas.

O projeto, avaliado em 47 milhões de euros pela empresa Madeira Skypark Adventure e explorado por uma barbaridade de anos (se calhar até a extinção da Freira da Madeira), está num momento decisivo. O período de consulta pública terminou a 7 de maio, e a decisão final da autoridade ambiental deve ser anunciada até 5 de junho.

O parecer da SPEA não é apenas uma opinião de "conservação", mas um ataque técnico à validade científica do RECAPE. Ao classificar os estudos como "insuficientes" e "lacunares", a SPEA coloca pressão sobre o Governo Regional, que terá de decidir se ignora um parecer técnico especializado em prol do desenvolvimento económico e turístico.

Eu não tenho dúvida sobre a natureza das decisões no GR, quero avisar a quem vai assinar que será sempre ele(a) que se vai sentar nos Tribunais. É preciso olhar para exemplos recentes, lembrem-se que se os Tribunais regionais tiverem decisões questionáveis, como o parecer, não vai ficar por aí. A SPEA não só chumbou, também teve coragem porque assim lava as mãos.

Se a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) for favorável e ignorar o parecer da SPEA, é muito provável que a associação (ou coligações de ONGs) recorra aos tribunais ou às instâncias europeias, dado que a Freira-da-Madeira é protegida por diretivas comunitárias. Isso poderá paralisar a obra por anos.

Mesmo que o parecer do Governo seja "favorável com condicionantes", estas exigências (como a monitorização por radar sugerida pela SPEA) podem ser extremamente caras e complexas de implementar, atrasando o início da construção previsto para junho.

 O projeto é vendido como "sustentável" e de "natureza". Se a sua construção for associada ao declínio de uma espécie que só existe na Madeira, o custo reputacional para o destino turístico poderá ser superior ao benefício económico imediato dos bilhetes do teleférico. E podem crer que a Madeira tem capacidade crítica para não esquecer.

O dia 5 de junho será o momento da verdade. Se o parecer oficial for negativo, o projeto de 47 milhões cai por terra ou terá de ser drasticamente redesenhado (novo traçado), o que implicaria novos anos de licenciamento.

A notícia revela que a obra está longe de ser um processo pacífico, enfrentando agora uma barreira científica e ética difícil de contornar apenas com argumentos económicos.

Nada que não se resolva com uma aula de culinária nas redes sociais. Como sempre... ou gritos do Ipiranga rodeado de "interessados" e desinterresados. O turismo massificado continua a fazer vítimas.

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