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A tática do "Concurso Deserto"

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Como inflacionar uma obra em 165 milhões. sem mexer uma palha, e por o Governo Central a pagar a obra toda, com inflação combinada, ficando a parte do dinheiro da Região para mais obras.

T

odos os madeirenses com juízo e olhos abertos e todos os fornecedores fora da panelinha sabem porque isto acontece. A jogada é repetida e faz o debate do visto prévio de 10 milhões parecer uma brincadeira. Esta é, sem dúvida, uma daquelas jogadas clássicas de bastidores que lesam o erário público e que alimentam o habitual "cartel" da construção civil, mascarada de legalidade técnica. Com o que ganham pagam qualquer advogado para os salvar, vale o risco continuado, porque mesmo sob vigilância e suspeita, a máquina não pode parar, é grande demais e sem a insuflação dos condicionamentos do Governo não seriam empresários premiados pelo jornal da sua propriedade.

O Concurso "deserto" é estratégico. O Governo Regional lançou inicialmente um concurso com um preço-base de 205 milhões de euros. Ninguém concorreu, ou melhor, os suspeitos do costume deixaram o concurso ficar "deserto". Temos mesmo má imagem nestas coisas. Esta é uma tática antiga, ao não concorrerem, forçam o Governo a admitir que o preço está "baixo" e a reabrir o processo com os cofres mais abertos.

Depois chega a inflação por Ajuste/Convite. Agora, para a terceira fase, os construtores exigem 370 milhões de euros, um aumento brutal de 165 milhões de euros (mais de 80% de derrapagem antes sequer de a obra avançar!). Como o mercado é controlado por um duopólio ou consórcios fechados ("os mesmos dois de sempre"), eles dão-se ao luxo de ditar as regras. Claro que o Governo cede porque algum lucro deve haver...

Miguel Albuquerque já veio a público admitir a revisão do concurso e preparar um novo figurino público onde terá de "abrir os cordões à bolsa". O argumento político será o do costume, "o hospital é prioritário, não podemos deixar a obra a meio, temos de ceder às exigências do mercado". Tudo calculado, premeditado, justificado e emocional. Quem não conhecesse esta manipulação das massas e o silêncio do que também se banqueteiam com o esquema e o regime.

Como já aconteceu, estas empresas funcionam muitas vezes como meras intermediárias de luxo, são a verdadeira central de compras do Governo Regional. Não têm a mão de obra, subcontratam tudo a pequenas empresas locais por tuta-e-meia, não têm os materiais e põem margens de lucro pornográficas sobre equipamentos sofisticados e tecnologia médica que apenas importam e revendem ao Governo com um selo majorado. É sem dúvida o modelo das imobiliárias, os parasitas sem stock que passam o dia a importunar para vender.

Em qualquer parte do mundo, os concursos públicos servem para baixar os preços através da concorrência. Na Madeira, o modelo é o "Leilão Invertido", quem pede mais alto e faz mais fita, ganha. O hospital passou de uma promessa de "fazer mais com menos" para um sorvedouro onde os construtores fazem "menos por muito mais".

A própria paginação do jornal é uma ironia deliciosa. Enquanto na página 10 se discute dar mais 165 milhões aos construtores, a página 11 titula "Madeira com mais recursos e menos resultados — Resultados do Registo Oncológico deixam Região no fim da lista".

O betão da Madeira é o mais caro do país, mas a saúde dos madeirenses continua na cauda da lista. Estamos a pagar palácios de cimento aos consórcios enquanto faltam médicos, especialidades e triagens dignas. O lucro vai para a terceira fase da obra, a saúde dos doentes continua na fase zero.

Esta é a jogada repetida de inflacionar para chegar a todos pondo o Governo Central a desembolsar mais, no fundo pagar toda a obra, para que fique disponível mais dinheiro para mais obras. Eles não estão preocupados com o social mas com as suas algibeiras.

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