Em favor da Revisão Constitucional

Moderação quarta-feira, maio 20, 2026 0

essoalmente, sou a favor de uma revisão constitucional. A Constituição da República tem um cunho muito marcado pelo contexto político do pós-25 de Abril, refletindo o projeto ideológico dominante dessa época. Considero que é necessário atualizar esse enquadramento à realidade atual do país.

Na minha perspetiva, deveria ser revisto, desde logo, o próprio preâmbulo, onde se afirma a intenção de «abrir caminho para uma sociedade socialista». Essa formulação pode ter sido compreensível no contexto histórico em que a Constituição foi elaborada, mas levanta hoje questões sobre a neutralidade ideológica que uma lei fundamental deve garantir numa democracia pluralista.

Ao longo das décadas, os sucessivos responsáveis políticos nunca demonstraram verdadeira vontade de submeter a Constituição a um referendo popular. Muitos acreditam que isso se deve ao receio de um resultado imprevisível, num país onde uma parte significativa do eleitorado se identifica com valores mais conservadores.

Entretanto, tem-se verificado um fenómeno preocupante, o progressivo afastamento dos cidadãos da vida política. A confiança nas instituições diminuiu, o crédito da classe política foi sendo desgastado e a esperança na democracia sofreu abalos sucessivos. Um dos sinais mais visíveis desse descontentamento é o aumento gradual da abstenção eleitoral ao longo dos anos.

Esse afastamento não resulta de uma única causa, mas de um conjunto de fatores, a perceção de erros repetidos pelos partidos tradicionais, práticas políticas associadas a vícios de poder, influência indevida e casos de corrupção que abalaram a credibilidade do sistema.

Nos últimos anos, particularmente a partir de 2019, assistiu-se ao surgimento e crescimento de partidos fora do chamado «arco da governação». Esse crescimento, nomeadamente do partido Chega, deveu-se em grande medida ao voto de protesto e ao descontentamento de cidadãos que, durante muito tempo, optaram pela abstenção e decidiram regressar às urnas para expressar a sua insatisfação.

Independentemente das posições ideológicas de cada um, estes sinais devem ser interpretados como um alerta para o sistema político. Uma democracia saudável exige participação cívica, confiança nas instituições e uma Constituição que seja sentida como representativa de todos os cidadãos e não apenas de um momento histórico específico.

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