A pesar de estrategicamente pouco divulgado pelas entidades oficiais, dizem, por causa da época de festividades, eis que nos chegou a informação de que o EIA Estudo de Impacte Ambiental da Estrada das Ginjas (ou do Caramujo, para alguns) se encontra disponível para consulta pública.
É necessário que as classificações e decisões relativas ao valor do património natural deixem de ser encaradas como privilégios (de alguns) políticos, sendo, cada vez mais, um direito e um compromisso de TODOS os cidadãos - em nome do verdadeiro conceito de "Património Mundial".
"Nos termos e para efeitos do preceituado no nº 1 do art. 15.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, que aprova o Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 152-B/2017, de 11 dezembro, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, informa que o Estudo de Impacte Ambiental, o respetivo Aditamento e o Resumo Não Técnico, encontram-se disponíveis para consulta, durante 30 dias úteis, de 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021. Anúncio de consulta pública (link)."
Estudo de Impacte Ambiental do Caminho das Ginjas:
Aditamento ao Estudo de Impacte Ambiental do Caminho das Ginjas:
Resumo não técnico (RNT) Caminho das Ginjas:
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Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 17:55
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