A s viagens dos nossos Governantes e Representantes têm tudo a ver e, felizmente, os custos têm de ser públicos (link), mas cuidado que nem tudo o que reluz é ouro, há sombrios muito mais rendosos. O nosso Presidente da ALRAM, esse herói da fiscalização no Centro Cultural da Alfândega vai, foi, ao Brasil de comitiva, saíram hoje, Presidente e esposa, Adjunta do Gabinete, Assessor de Imprensa, com certeza o Chefe de Gabinete também merece ... a ver vamos porque um contrato bem redigido nunca diz tudo, sobretudo a comitiva:
A Primeira Outorgante adjudica à Segunda Outorgante a aquisição de serviços de viagens e de alojamento, para a deslocação oficial do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e respetiva comitiva ao Brasil, no âmbito de uma visita às Comunidades Madeirenses, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos, pelo preço total de 27.236,48€ (vinte e sete mil duzentos e trinta e seis euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA, se aplicável, à taxa legal em vigor.
Diz a Lei que só há direito ao abono de ajudas de custo nas deslocações diárias que se realizem para além de 20 km do domicílio necessário e nas deslocações por dias sucessivos que se realizem para além de 50 km do mesmo domicílio. Mas, no Artigo 41.º, da Alteração ao Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, Artigo 6.º, diz "Só há direito ao abono de ajudas de custo nas deslocações diárias que se realizem para além de 20 km do domicílio necessário e nas deslocações por dias sucessivos que se realizem para além de 50 km do mesmo domicílio". É por isso que aqueles artistas dos deputados nacionais da Madeira, que nunca devolveram o dinheiro, podem continuar a brincar aos "deslocados de guerra".
Fica por saber se este Presidente leva os funcionários que há quase um ano (agora mesmo em junho) andam a receber vencimento mas ainda não apresentaram nada da TV Parlamento. Será que os anti-CDS do Parlamento estão a cortar o orçamento? É provável porque acerta em cheio nos mesmos (link). É gozar enquanto dá!
Aguardemos por mais informações de mais uma comitiva no estrangeiro. Ahhh, quase nada, felizmente que as ajudas de custo do Presidente, daqui a São Paulo, não devem chegar aos 10 mil euros, um terço da viagem. Fica a dica, a viagem não custa só a fatura da agência. Finalizo dizendo que por menos de um quarto do valor de Albuquerque, o Presidente do Centro Cultural da Alfândega e talvez Canal "História" ou "Memória", vai de comitiva ao Brasil, valha-nos isso! Oxalá que o nosso Presidente aprenda no Brasil como omitir com maior eficácia a fiscalização ao nosso Governo.
Isto é como as cerejas, reparem que este texto não faz parte da boa comunicação social que dá as notícias a gosto do senhor Presidente. Faço parte das ameaças à boa comunicação social divulgada pelo Presidente nas escolas. Vejo que não comprou a viagem à empresa do DN e JM, mas para quê, com tanto jornalista aos pés, ainda para mais agora com o "tal canal". Boa viagem.
Obs.: Miguel de Sousa, tu hoje chegaste-lhe (link) e bem no Presidente mais despesista de sempre, não consegue gerir as suas finanças mas consegue gerir o orçamento da Assembleia, todos os anos até por ali em outubro, depois acaba o carcanhol e começam os esquemas, parabéns!
Enviado por Denúncia Anónima.
Quarta-feira, 7 de Junho de 2023
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