Exmo. Secretário Regional do Turismo
P ermita-me dirigir-lhe esta carta formal, na esperança de expressar, de forma clara e inequívoca, o estado exaustivo e insatisfatório que permeia a comunidade artística local. Ao longo dos anos, temos testemunhado um padrão lamentável de esquemas de contratações fraudulentas e favoritismos obscuros na gestão cultural da nossa região, sobretudo no que concerne à seleção de artistas para eventos promovidos pela DRC.
É com grande consternação que observamos a persistência dessas práticas danosas, sempre com a conivência da Dra. Maria da Paz, e com o apoio explícito da Dra. Teresa Brazão, Diretora da DRC. Essas senhoras têm reiteradamente privilegiado os seus amigos pessoais, e interesses particulares em detrimento do verdadeiro talento artístico que a nossa comunidade tem para oferecer.
A seleção de artistas para eventos culturais deveria ser um processo transparente e imparcial, baseado na excelência e na contribuição efetiva para a cultura local. No entanto, temos testemunhado uma sucessão de escolhas questionáveis, onde os amigos próximos da Dra. Maria da Paz sempre evidenciam ocupar o centro do palco, enquanto talentos legítimos são relegados ao anonimato.
Além disso, o processo de aprovação de candidaturas para protocolos culturais também carece de integridade. As suspeitas de favorecimento têm pairado sobre essas decisões, minando a confiança da comunidade artística na justiça e na equidade do sistema.
Estamos fartos de ver a cultura ser roubada e explorada nas mãos destas duas senhoras, durante décadas. É inaceitável que ninguém tenha tomado medidas efetivas para investigar ou resolver esta situação. A cultura é o coração de uma sociedade, e vê-la a ser corroída por práticas duvidosas é uma afronta a todos nós.
A Dra. Maria da Paz e a Dra. Teresa Brazão não podem continuar a minar a nossa cultura com a sua condescendência para com práticas fraudulentas e favoritismos. Chegou a altura de agir e restaurar a dignidade da cultura na nossa comunidade. Precisamos urgentemente de garantir que a cultura seja valorizada e protegida da exploração injusta. Agradecemos a sua atenção para esta questão crítica e esperamos que tome medidas efetivas para corrigir esta situação lamentável.
Permita-me, antes de tudo, expressar a minha profunda estima e consideração pela sua responsabilidade na condução das políticas que regem o setor do turismo na nossa região. É com um profundo respeito pelo escopo da sua função que me dirijo a Vossa Excelência nesta carta de cunho eclético, formal e, permita-me acrescentar, inquietante.
Nos meandros da Direção Regional da Cultura, surgem, mais uma vez, questionamentos que instigam a reflexão e clamam por ações incisivas em prol da integridade, transparência e equidade. Conforme temos constatado em minuciosa análise, a Direção Regional da Cultura, de forma recorrente, tem contratado os serviços da mesma empresa de som para a realização dos seus eventos, entre os quais os "Concertos de Verão 2023", sem o devido processo de concorrência pública. O montante exorbitante de quase 60 mil euros, despendido sem o devido escrutínio competitivo, suscita justificada apreensão. Tal prática, que carece de um concurso público, é uma afronta à ética administrativa e à responsabilidade no uso dos recursos públicos. Este favorecimento sistemático à empresa em questão lança uma sombra sobre a lisura das relações estabelecidas entre a Dra. Maria da Paz e o seu longo associado, o Sr. Luís Nunes, que, por sinal, integra a referida empresa de som. O abuso flagrante nos custos de produção dos eventos é, indubitavelmente, um ponto de preocupação, dado que alguns concertos se realizaram durante o dia, dispensando de infraestruturas dispendiosas como palcos, estrados, luzes e colunas de áudio de elevada potência. Eis um fato que instiga questionamentos legítimos acerca da eficácia na gestão dos recursos públicos e da necessidade de um escrutínio mais rigoroso sobre as decisões da Direção Regional da Cultura.
Esta rede de influências e conluios, cujos meandros não são mais obscuros, mas sim, lamentavelmente, escancarados, reflete uma promiscuidade que escava a confiança na integridade das instituições. Os próprios funcionários da Direção Regional da Cultura, muitas vezes compelidos a acatar tais diretrizes, manifestam desconforto diante da flagrante preferência dada a determinadas partes interessadas.
Em outros eventos promovidos por esta direção, é notória a intervenção do Sr. Luís Nunes e do seu associado, o Sr. Filipe Pestana, na contratação de artistas, onde, além de fornecerem os serviços de sonorização, palco, luz, backline e multimédia, (todos estes serviços com os seus respetivos orçamentos), ainda intermediam o agenciamento. Tal procedimento resulta em benefícios financeiros dobrados ou mesmo triplicados, à medida que tentam negociar os cachês dos artistas no limite mínimo, visando acumular fundos que, ao que tudo indica, destinam-se aos bolsos da Dra. Maria da Paz, Luís Nunes e Filipe Pestana.
Os maiores prejudicados, neste intrincado jogo de interesses, são invariavelmente os artistas, verdadeiras almas do evento, que veem os seus honorários subestimados, restringindo assim a vitalidade do nosso cenário cultural.
Este texto é, em última instância, mais um alerta para a tutela da sua Secretaria. Aproximando-se a campanha eleitoral, a revelação destes fatos não favorece, de forma alguma, a sua Secretaria Regional do Turismo. A integridade e a ética na gestão pública são pilares inalienáveis de qualquer administração responsável e justa. Insto Vossa Excelência a investigar e, se for o caso, tomar medidas cabíveis para restabelecer a confiança da comunidade artística e assegurar que a cultura e o turismo da nossa região floresçam com justiça e transparência.
Neste momento crítico em que a campanha eleitoral se avizinha, exortamos a comunidade artística a unir-se e a tomar uma posição séria nas urnas no dia 24 de setembro. Esta é a oportunidade que temos para fazer a diferença e exigir uma mudança real. Chegou a hora de reivindicar a integridade e a justiça na gestão cultural da nossa região.
Enviado por Denúncia Anónima
Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023
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