N uma terra em que se desconfia (e muito) nas entidades fiscalizadoras, o MPT propôs a criação e a publicação de vários documentos administrativos para que a população em geral possa facilmente fiscalizar os procedimentos concursais: para a contratação de trabalhadores, para a indigitação de dirigentes e para a aquisição de bens, serviços e empreitadas. A vantagem desta publicação é que deixa de ser necessário pedir autorização de acesso aos documentos administrativos, pelo que o cidadão no conforto de sua casa sem temer perseguições políticas nem obstáculos administrativos pode fiscalizar o Estado.
Agora é preciso garantir que a população leia os documentos . Para isso o MPT propõe a figura jurídica de sicofantas.
Na Grécia Antiga existiam “sicofantas”, indivíduos que se atribuíam a si mesmo a tarefa de denunciar as ilegalidades cometidas por outros. Procediam assim pois uma parte da multa aplicada era-lhes atribuída. Este tipo de atividade levou a muitos abusos, incluindo falsas acusações, extorsões e chantagens.
Com a criação desta figura jurídica deverão ser estabelecidos prémios pela deteção de irregularidades danosas ao Estado de Direito, incluindo despesismo e viciação de concursos. O Estado será mais escrupulosamente fiscalizado, pelo que obrigatoriamente terá que ser melhor administrado.
Os prémios deverão ser dados com o não arquivamento da denúncia pelo Ministério Público ou Tribunal de Contas, ou com a decisão do Tribunal de instrução em levar o processo a julgamento (pois o sicofanta terá o direito de se constituir como assistente e pedir a instrução do processo).
O prémio deverá ser proporcional ao dano provocado às instituições democráticas e atingir valores da ordem dos milhares de euros.
Obviamente, os funcionários e dirigentes que cometeram as irregularidades deverão ser penalizados, e parte do prémio pago aos sicofantas deverá sair dos que praticaram as irregularidades.
Enviado por Denúncia Anónima
Quinta-feira, 7 de Setembro de 2023
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