C uidado com os foguetes em arraial próprio, pode acontecer como na Serra d' Água, o Legislativo aprova, mas o Executivo é que tem de executar e sabemos bem como é o PSD, mas fica o registo. Em décadas de Autonomia, "é a primeira vez que é viabilizada no parlamento regional uma iniciativa legislativa deste tipo e nestas condições - oriunda de um partido da oposição e com os votos contra do PSD". O impressionante nem é tanto os votos favoráveis do PS, JPP, PAN, IL e Chega, a abstenção do CDS o interessante é o PSD sozinho no contra, ainda mais que isso é a natureza a ganhar ao betão!
Atenção que aprovou-se o projecto de decreto legislativo regional com o regime jurídico do inventário florestal da Madeira, isso é mais ou menos o projecto de regulamento contra o ruído da Cristina Pedra.
Outra piada, a haver regime jurídico para o inventário florestal, deverá seguir o exemplo do continente, que é estabelecido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e que regula sobretudo o uso do solo e a preservação dos recursos naturais. O betão vai deixar? Aguardemos para ver a reação do polvo.
O regime jurídico do inventário florestal da Madeira será um conjunto de normas e regulamentos estabelecidos para organizar e padronizar o processo de inventário da floresta. assim ficam definidos os métodos e os objetivos para recolher dados, analisar e monitorizar dados sobre os recursos florestais, o que depois gera a gestão sustentável das florestas. Não há um para as pescas nas Selvagens, nesta nova versão de pescar na maior área marinha de proteção total da Europa?
Atenção que a iniciativa não é inocente, porque assim o IFCN vai deixar de ser Ad-Hoc! É que um inventário florestal visa reunir informações sobre a biodiversidade, a quantidade e qualidade da madeira, a saúde das árvores, a composição do solo, com foco na conservação e no uso racional desses recursos. Vai estabelecer as responsabilidades das partes envolvidas (coisa que não tem havido!). O regime jurídico do inventário vai estabelecer os padrões de mensuração e ainda as diretrizes para a colheita de dados. Serve para garantir precisão e consistência nas informações prestadas pelo IFCN... vai deixar de haver invenções políticas para momentos quentes. A partir daqui faz-se gestão séria! Coisa que faltado na floresta da Madeira, a olhos vistos e acusados por cada incêndio sem prevenção!
Enviado por Denúncia Anónima
Sexta-feira, 1 de Novembro de 2024
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