A arte de iludir a Justiça e silenciar a verdade em Portugal
J á não se pode com os esquemas de José Sócrates, mas ele ensina-nos como tendo dinheiro de um amigo consegue gozar da Justiça, na sua forma mais infinita, para chegar ao arquivamento dos casos por prescrição. A Justiça é cega e impotente, alguns advogados também.
Na Madeira, o poder não tem medo da Justiça e, à sua maneira, goza dela através de todo um grupo de empresários, advogados, jornalismo e poder a tornear a Justiça criando ambiente nas massas, sobretudo gozam daqueles que não se renderam e dizem verdades em público. A mesma arte de fugir à Justiça consegue usá-la para silenciar o cidadão exemplar. Ardilosamente, a Justiça passa a fazer parte do grupo que goza.
Quando alguns são visados, refinam para pior, temo que estamos a passar por isso com os esquemas de campos de golfe e terrenos, a possibilidade de transformação da Venezuela e o regresso dos lusodescendentes, as clivagens de russos e ucranianos com a guerra trazida para a lavagem de dinheiro na Madeira, etc, de repente o ambiente se transforma e veremos a fragilidade de um povo que não quer ver, pobre para enfrentar vacas bem magras.
O sistema de Justiça em Portugal parece confrontado com um paradoxo preocupante, onde a complexidade legal e o poder económico se entrelaçam para permitir a anulação da responsabilidade e produzir a honradez dos corruptos e criminosos. Esta é a razão do crescente descrédito da Justiça em Portugal, protela, não resolve emaranhada em si mesmo e deixa escapar os que verdadeiramente têm dinheiro para comprar "a Justiça". Quem não tem dinheiro recebe "Justiça".
A saga de José Sócrates ilustra de forma incisiva esta falha. O ex-Primeiro-Ministro, apesar de ter sido confrontado com alegações de graves esquemas financeiros, demonstra como os recursos e apoios financeiros substanciais, muitas vezes provenientes de "amigos", podem ser canalizados para orquestrar uma defesa que explora cada nuance processual. O resultado é o arrastamento infinito dos casos, culminando no arquivamento por prescrição. Esta manobra não é apenas uma vitória legal; é uma afronta à própria ideia de Justiça, transformando a lentidão do sistema numa arma eficaz para iludir a punição.
Este padrão de impunidade, contudo, não é exclusivo do continente. Na Madeira, o poder instalou-se numa posição que parece não temer a Justiça, mas sim a utiliza como um palco para a sua própria exibição de domínio. Aqui, a evasão à responsabilidade é executada por um grupo coeso que integra empresários, advogados influentes, setores do jornalismo e o poder político. Arguido não é um condenado, é um coitadinho visado, vota em favor do sistema, normaliza, legitima, enfrenta a Justiça, eu diria ... "esses bandidos" como no filme de Escobar (para não usar os palavrões do dicionário do nosso "Bardamerda")
A maior e mais perturbadora ironia reside no desfecho: a própria Justiça, a instituição que deveria ser o último bastião da imparcialidade parece, ardilosamente, ser cooptada. Quando o sistema legal é manipulado para que a prescrição seja a norma para os poderosos e o processo se torne o castigo para os denunciantes, a Justiça passa a ser, ela própria, parte do grupo que "goza" da situação. Quem não se verga e usa a esfera pública para denunciar verdades inconvenientes torna-se o alvo. Utilizando a mesma astúcia processual empregue para fugir à Justiça, este grupo consegue invertê-la e transformá-la num mecanismo para a perseguição e o desgaste do cidadão exemplar.
Assistimos, assim, a uma engenhosa arte de contornar a lei que não só garante a impunidade dos influentes, como também serve para aniquilar a coragem cívica, lançando uma sombra profunda sobre a confiança dos portugueses no primado da lei. Afinal quem fez as leis? Pois... A Justiça hoje em dia parece uma emboscada ao juiz... os sérios.
Quanto a Sócrates, percebeu o que vai acontecer e está a obstaculizar para prescrever.
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