Quando a justiça investiga… e depois desiste?

Houve tempo para averiguar mas não para acusar?

F oi com estardalhaço mediático que, em setembro de 2023, vimos a Madeira no centro de uma nova operação judicial. Casas vasculhadas, governantes detidos, câmaras municipais no radar. A ideia era clara: investigar alegados esquemas de favorecimento, corrupção e abuso de poder. A esperança era a de uma justiça finalmente corajosa, que não temesse mexer nos interesses instalados.

Mas eis que lemos que o Tribunal Judicial da Comarca da Madeira extinguiu as medidas de coação a vários dos detidos, incluindo o presidente da Câmara da Calheta. O processo, que tanto prometia, vai agora perdendo fôlego. E a pergunta impõe-se:

Estamos perante justiça cuidadosa ou perante um sistema que morde mas não trinca?

É importante esclarecer que a extinção de medidas de coação não equivale a absolvição. Pode simplesmente significar que o Ministério Público não reuniu provas suficientes nesta fase. E é legítimo que o sistema judicial respeite a presunção de inocência.

Mas numa região onde os laços entre poder político, empresarial e institucional são densos e antigos, a sociedade exige mais do que tecnicismos. Exige respostas. Até porque os tribunais regionais não gozam de boa reputação em relação ao poder.

Quantos processos de suspeita grave acabam assim: com investigações que se arrastam, com detenções que geram manchetes, mas que terminam em silêncio, em prescrição ou em nada?

Se os suspeitos são inocentes, que sejam ilibados com clareza. Mas se há culpa, que se apurem responsabilidades com firmeza. Nem caça às bruxas, nem tapetes por baixo do qual tudo desaparece.

Portugal, e em particular a Madeira, precisa de um sistema judicial que não seja apenas forte nos títulos de jornal, mas eficaz nas decisões. Porque a confiança na democracia depende da transparência das instituições.

Por favor, não tente isto com uma lata de sardinhas roubada do supermercado para matar a fome, estes exemplo são com profissionais.