Promotor imobiliário denuncia dificuldades na submissão de projetos à CMF

U m promotor imobiliário, recentemente estabelecido na Região Autónoma da Madeira, manifesta publicamente, através deste canal de comunicação e denúncia, a sua preocupação e frustração face aos obstáculos encontrados na Câmara Municipal do Funchal para submeter projetos de arquitetura com a sua própria equipa técnica.

Segundo o empresário, que adquiriu terrenos em vários municípios da Madeira, o processo de aprovação dos seus projetos tem corrido sem dificuldades noutras câmaras municipais da região e no continente. No entanto, na Câmara do Funchal, tem encontrado um bloqueio pouco habitual.

Segundo informações dadas pelos próprios técnicos da CMF

“O atual vereador responsável pelo urbanismo apenas aceita receber projetos apresentados através de dois ateliês de arquitetura com os quais mantém ligação direta”, relata o promotor, que prefere manter o anonimato. “Disseram-me que só me atenderiam se recorresse a esses intermediários, um M**** e um J*** F********, ambos arquitetos, o que nunca aconteceu em nenhuma outra câmara onde atuámos, nem no continente, nem noutras autarquias da ilhas da Madeira ou Açores.”

O empresário expressa preocupação com a legalidade e transparência deste procedimento ou informação dada , que restringe o direito dos proprietários e das suas equipas técnicas a apresentarem projetos diretamente, como é prática comum e legítima em qualquer processo urbanístico.

“Temos a nossa própria equipa de arquitetos e projetistas do continente, totalmente habilitada para elaborar e apresentar projetos. Não queremos ser obrigados a recorrer a terceiros para ter acesso a um serviço público”, explica.

Perante esta situação, o promotor apela à intervenção das autoridades competentes e à abertura de um diálogo mais transparente e acessível na Câmara Municipal do Funchal. “Queremos entender o que está a acontecer e pedir ajuda para garantir que o nosso direito de apresentar projetos seja respeitado, sem intermediários que condicionem o acesso.”

O empresário já pondera formalizar pedidos de esclarecimento e reclamações junto das entidades regionais de ordenamento do território e da administração pública, e apela a outros promotores e técnicos que tenham passado por situações semelhantes que partilhem as suas experiências.

Este caso coloca em evidência a importância de garantir transparência, igualdade e boa prática administrativa em processos urbanísticos, essenciais para o desenvolvimento imobiliário e económico da Região Autónoma da Madeira.