Os jornalistas vão ser protegidos e "apertados" para fazer jornalismo.

V eremos o que vai acontecer na Madeira, lugar de muitos caminhos sinuosos para manter tudo igual! Mas, está aí o Regulamento Europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social, mais conhecido como EMFA (do inglês European Media Freedom Act - Link), é uma nova legislação da União Europeia que tem como principal objetivo proteger a independência e o pluralismo dos meios de comunicação social no bloco.

O regulamento entrou em vigor em maio de 2024, há mais de um ano, mas as suas principais regras tornaram-se plenamente aplicáveis a partir deste mês de agosto de 2025. A ideia central é garantir que os jornalistas e os meios de comunicação social possam operar de forma livre e segura, sem interferências políticas ou económicas indevidas.

(Cof, cof, tosse)

O EMFA (e não EMGFA - Estado-Maior General das Forças Armadas), estabelece um conjunto de salvaguardas importantes. Não é que já não houvesse em Portugal, mas assim pela Europa podemos fazer queixas mais dolorosas. Mas o EMFA pretende a proteção da independência editorial. O regulamento proíbe qualquer tipo de interferência nas decisões editoriais dos meios de comunicação social. Os Estados-Membros não podem pressionar jornalistas ou editores a divulgar as suas fontes.

(Cof, cof, tosse, e o GR com os seus empresários proprietários?)

O EMFA confere a confidencialidade das fontes jornalísticas. Há uma forte proteção para as fontes dos jornalistas. A legislação proíbe a utilização de software de vigilância (spyware) intrusivo contra jornalistas e o confisco de equipamentos de trabalho, exceto em casos muito específicos e justificados.

(Cof, cof, tosse, e os jornalistas podem controlar os seus leitores por números ténues e IPs?)

O EMFA estabelece regras para garantir que os meios de comunicação social de serviço público, como a RTP, funcionem de forma independente. Isto inclui garantir um financiamento estável e transparente, e que a nomeação e demissão dos seus dirigentes sejam feitas com base em critérios objetivos e transparentes.

(Cof, cof, tosse, ok, a RTP pública e os Privados Subsidiados!)

O regulamento obriga os meios de comunicação social a divulgar publicamente informações sobre os seus proprietários. Esta medida visa aumentar a transparência e permitir que o público saiba quem controla os meios de comunicação e que interesses podem influenciar a informação.

(Cof, cof, tosse, eles não vão fugir com SA's sem fim e etc?)

O EMFA estabelece critérios públicos e não discriminatórios para a distribuição de publicidade estatal, evitando que o governo use verbas de publicidade para pressionar ou recompensar certos meios de comunicação.

(Cof, cof, tosse, eita que problema!)

A legislação inclui salvaguardas para proteger os meios de comunicação social contra a remoção injustificada de conteúdos por parte de grandes plataformas online, como as redes sociais.

(Cof, cof, tosse, e a comunicação social vai continuar a apagar notícias de campanha eleitoral que terminam o seu objectivo para não deixar rastos e chamar os outros de mentirosos? Tenho uma lista de links desses! Que dão a nenhures)

A necessidade deste regulamento surge de preocupações crescentes na Europa sobre a liberdade de imprensa e o pluralismo dos meios de comunicação. Casos de vigilância de jornalistas, interferências políticas em órgãos de comunicação públicos e a crescente concentração de propriedade nos meios de comunicação em alguns países levaram a Comissão Europeia a atuar.

(Cof, cof, tosse, escreveram o regulamento na Madeira em férias, caramba, chapadinho)

O objetivo do EMFA é criar um conjunto de regras comuns em toda a UE para proteger o jornalismo independente, essencial para o bom funcionamento das democracias. A legislação visa harmonizar as regras nacionais e garantir um ambiente mediático mais justo e transparente em todo o mercado único europeu.

(Cof, cof, tosse, o que eu mais gosto é que agora o jornalismo de propaganda sai da esfera regional e nacional)