T empo perdido: o próprio presidente da ABFRAM é líder dos Guerrilhas, uma das bandas mais desafinadas e desorganizadas que andam por aí… e também fazem preços da TEMU ou do ALIEXPRESS.
Exmo. Senhor Rafael Mendes
Presidente da Associação de Bandas Filarmónicas da Região Autónoma da Madeira (ABFRAM)
Assunto: Queixa formal por prática de concorrência desleal e preços substancialmente abaixo dos praticados no mercado
João Bonifácio de Sousa Berenguer, ex-músico filarmónico da RAM, venho, por este meio, apresentar participação formal contra a Banda Recreio Camponês, vulgarmente conhecida como “Banda Nova”, em virtude de práticas que considero não só nocivas ao equilíbrio e ética do nosso setor, mas também potencialmente lesivas do ponto de vista legal e institucional.
Nos últimos tempos, tem sido público e recorrente que esta banda vem praticando valores de contratação substancialmente abaixo dos preços médios de mercado, numa diferença que oscila entre 300€ a 500€, com impacto direto na sustentabilidade das demais formações musicais da região. Tal conduta enfraquece o tecido cultural e compromete o reconhecimento do valor profissional dos músicos de banda filarmónica, prejudicando o normal funcionamento do setor. Mais preocupante ainda é o facto de se verificar uma prática reiterada de contacto direto com comissões organizadoras,
entidades religiosas e dinamizadores de eventos, por parte de executantes da referida banda, com o objetivo de oferecer serviços por valores até 50% inferiores aos que são habitualmente contratados com outras bandas. Esta atitude representa, no entendimento do signatário, uma forma evidente de dumping e de concorrência desleal, de acordo com os princípios estabelecidos nos artigos 9.º e 12.º do Código da Concorrência (Lei n.º 19/2012, de 8 de maio).
Para melhor ilustrar, citamos o exemplo concreto de um músico, clarinetista, conhecido como Cristiano, pertencente à Banda Recreio Camponês, que terá interpelado diretamente o responsável de um evento já negociado com outra banda, oferecendo os serviços pela metade do valor acordado. A proposta foi recusada com a seguinte observação, clara e contundente: “Nem de borla aceitava a proposta. Quero uma banda com qualidade, não um bando a fazer barulho.”
Importa, ainda, sublinhar que o atual presidente da Banda Recreio Camponês, Sr. Paulo Santos – também antigo sargento do Exército Português na reserva – já desempenhou no passado as funções de Presidente da ABFRAM. Portanto, além de conhecer em profundidade a realidade institucional e os princípios de lealdade associativa, tinha pleno conhecimento das situações acima descritas e, ainda assim, optou por não tomar qualquer medida corretiva ou preventiva. Esta omissão consciente agrava a responsabilidade institucional do referido dirigente, particularmente por se tratar de alguém com um passado de formação militar, onde os valores da integridade, disciplina e dever são elevados ao mais alto padrão.
Da mesma forma, confio que V. Exa., também sargento do Exército Português na reserva, saberá reconhecer a gravidade destes factos à luz desses mesmos valores militares que prezam a honra, a justiça e o respeito entre camaradas – mesmo no domínio cultural e civil em que hoje exercemos funções.
Assim, solicita-se à ABFRAM que:
Proceda à instauração de um processo formal de averiguações e inquérito. Avalie a eventual violação dos estatutos da Associação, no que respeita à lealdade institucional entre bandas associadas e à ética concorrencial; Considere a criação de um mecanismo orientador com tabela de honorários mínimos, a ser debatido em Assembleia Geral, para balizar o valor justo do trabalho artístico prestado; E, caso se verifique a persistência deste tipo de práticas, promova o encaminhamento destas denúncias junto das entidades públicas competentes em matéria de concorrência, regulação do setor cultural e dignidade profissional.
Enquanto músico dedicado ao engrandecimento da música filarmónica madeirense, acredito estar a cumprir um dever institucional ao partilhar estas preocupações de forma frontal, séria e fundamentada. Não podemos aceitar que a competitividade, legítima por natureza, ultrapasse os limites da ética e do respeito que constituem a base da nossa coexistência artística e associativa.
Sem mais de momento, apresento os meus mais respeitosos cumprimentos e coloco-me à disposição para colaborar em qualquer diligência adicional.
O documento original devidamente assinado foi entregue no DIAP da Comarca da Madeira e cópia para as Entidades Competentes.
Com consideração e estima,
Funchal, 07 de Agosto de 2025
NOTA FINAL: Agora percebe-se porque é que estes senhores “vão a todas”.
